“À espera de um milagre…”

Categoria Geral - 21 de agosto de 2017

Por Fabélia Oliveira*

Para o filme o título “À Espera de Um Milagre” é emocionante e a dramaturgia trabalhou muito bem o assunto. Mas quando se trata do agronegócio e suas mazelas a preocupação é grande e permeia o (in) consciente de todos os produtores rurais, de tamanhos diversos, nos mais variados recantos do país.

Hoje somos todos dependentes desses profissionais. A produção de alimentos, a geração de emprego e o pequeno equilíbrio econômico, ainda existente, é em função dessa categoria. A cidade não cresceria não fosse a oferta de alimentos. A reprodução humana estaria comprometida.

De dentro da porteira a tecnologia e manejos adotados são eficientes ao ponto de se comparar com a produção de países desenvolvidos e referências como Estados Unidos. Então qual é o problema? O problema está da porteira pra fora. Aqui não temos comparativos a não ser que seja com países feito uma Venezuela.

Em nosso país a legislação em vigor pode ser alterada a qualquer momento, inclusive com data retroativa, conforme a necessidade dos governantes. Isso quer dizer que não temos segurança jurídica? Isso mesmo!

Por mais absurdo que seja é assim que funcionam as coisas no Brasil. O exemplo mais recente temos o caso Funrural. O produtor que não tinha dívida, acordou numa bela manhã, no final do mês de março de 2017, com uma dívida de milhões… mas não parou por aí.

Como isso aconteceu? Foi assim, em duas situações, o STF – Supremo Tribunal Federal, a instância maior da nossa justiça, composta por um colegiado de 10 integrantes mais o presidente, tinha dado por 11×0 que o tal imposto FUNRURAL seria inconstitucional. Por que?

Simples, porque havia situações de desigualdade para o investidor do campo e da cidade e perante a nossa constituição isso não pode existir. Assim o sendo, foram liberadas centenas de liminares Brasil afora, atestando que o produtor não devia recolher 2,1% sobre a sua produção bruta com a desculpa esfarrapada de contribuir com a previdência de seus colaboradores visto que este já faz o recolhimento sobre a folha de pagamento tal qual o empresário urbano.

O Governo afundado em crise que ele mesmo criou após desvios bilionários, necessitava de caixa e como fazer isso em momento de recessão? “Esfaqueando” o setor que não caiu porque nunca teve apoio. Assim ele se reuniu com aqueles que deveriam ser os apoiadores do agronegócio como FPA e CNA, num acordo de compadres, estes permitiram que o imposto fosse imposto.

De lá para cá o produtor passou a ser devedor da União. Como se não bastasse, ele (o produtor) é taxado como o caloteiro porque se nega a pagar uma conta que não é sua e a colocação perante a sociedade é desviada da realidade. Manifestações foram organizadas. O Congresso se viu com a maior audiência pública de sua história e na mais perfeita ordem.

Nada adiantou. E sabe o que é pior? O Governo querendo desviar o foco das atenções de si, numa investigação que poderia leva-lo à perda de mandato, finge benesses ao setor. Como isso ocorre? Com o apoio daqueles que deveriam lutar pelos direitos do produtor rural (quando falo produtor não me refiro apenas ao grande, mas ao pequeno e médio também). No dia seguinte, a imprensa tinha como chamadas/manchetes: “Governo promove pacote de bondades para o Agronegócio” ou “Ruralista são beneficiados com pacote de bondades do Governo”.

Será que a sociedade sabe mesmo o que aconteceu? Claro que não. De quem é a culpa? É minha e sua que em meio às ocupações do dia-a-dia não dedicamos tempo suficiente para apresentar a verdade, massificar a informação tal como ela é.

Sobre o Funrural houve um movimento intenso em Brasília. Como se não bastasse (e de fato não bastou) pequenos grupos “afundaram” caminho rumo à Capital Federal. Sempre para conversar com congressistas pedindo/implorando o apoio e a aprovação de um PRS, no caso, hoje o 13/2017.

Num primeiro momento, era pra ser votado, e o próprio autor (Senador Ronaldo Caiado) pediu a retirada com argumento de que haveria, em caso de aprovação, de beneficiar outrem que não era o produtor em questão. Nos demais momentos ou se tira de pauta ou não tem quórum para votação. É um verdadeiro descaso com aquele que deixa seus afazeres e vai acompanhar algo que estava programado. Por que não vota?

Porque há um acordo dos nossos legisladores com o Governo. Estão (em sua maioria) “lendo a cartilha” de lá e não a para a qual foram eleitos. Nesta semana há a expectativa que outra vez entre em pauta de votação (na quarta-feira). Sabe o que eu acredito que vá acontecer? A mesma coisa de antes.

Certamente algo será impeditivo para a apreciação e aprovação do PRS. E assim estarão levando, como dizem cá no interior “empurrando com a barriga”, nos vencerão pelo cansaço até chegar aquele momento que o produtor precisa ir pra lavoura, lá não pode esperar, e não terá tempo para acompanhar e pressionar de perto (no MT o vazio sanitário termina em 15 de setembro).

Seus representantes? Ah estes estarão satisfeitos com seus ganhos. Até aqui se conta nos dedos de uma das mãos aqueles que realmente botam a cara a tapa de frente com o Governo e assumem postura. Isso refere-se a deputados, senadores, presidentes de sindicatos ou federações.

Sim, senhores, é verdade. A corrupção chegou nas instituições. São poucas as que assumem um lugar ao lado do produtor. Enquanto isso, vamos seguindo, “à espera de um milagre” para esta semana… “Que Deus salve o Brasil!”

*Fabélia Oliveira é defensora dos produtores rurais, fundadora e apresentadora do programa Sucesso no Campo, há 09 anos tem o seu trabalho dedicado ao jornalismo do agronegócio.

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