Agricultura clama por novas políticas públicas

Categoria Geral - 29 de Abril de 2016

“O Brasil não tem mais Políticas Públicas para o Agronegócio”. Esta afirmação não é minha. Foi feita pelo ex-ministro de Agricultura e ex-secretário de Agricultura de Minas Gerais, o agrônomo mineiro, Alysson Paolinelli, hoje presidente da ABRAMILHO, na revista Dinheiro Rural, edição de março de 2016. Ao longo de minha vida profissional tive a sorte, de conhecer homens públicos da mais alta qualificação e espírito público, atributo que tanto falta na gestão pública do momento. Alysson Paolinelli foi um deles. Agrônomo preparado, professor, político e executivo competente a quem o Brasil tanto deve. Sua seriedade, capacidade de trabalho e conhecimento, contribuiu, inclusive, para a criação da EMBRAPA, uma das instituições públicas mais respeitadas do Brasil.

Qualquer análise que se faça do agronegócio brasileiro é preciso levar em conta não apenas os números e estatísticas convencionais, mas também os recortes regionais, a importância da produção rural como elemento estratégico para gerar emprego e qualidade de vida, além de sua capacidade de produzir mais e contribuir para ampliação de riquezas, hoje negligenciada pelos formuladores e executores da Política Agrícola Nacional.

Como assinala o ex-ministro Paolinelli, o Brasil no passado era exemplo em termos de Política Agrícola, sendo o País estudado e visitado por missões técnicas de vários países do mundo, ao passo que hoje o setor não vem sendo ouvido à medida de sua relevância, faltando seriedade e competência na administração do dinheiro, com prejuízos inclusive para o financiamento do crédito rural que tem problemas profundos e não vem comtemplando adequadamente os médios e pequenos produtores rurais. Se esta constatação, verdadeira para a agricultura mais dinâmica do Brasil, penso ser muito mais contundente no Nordeste brasileiro que tem um perfil de produção muito mais carente de recursos financeiros, seja pela fragilidade financeira dos estabelecimentos rurais (metade do Brasil se encontra no Nordeste) ou pelas sucessivas secas que afetaram o setor entre 2011 e 2016, aprofundando as dificuldades e mostrando com clareza que os investimentos em infraestrutura hídrica até o presente não atendem as necessidades do Nordeste rural, demandando novos Programas para estimular a produção, numa região que ainda apresenta uma profunda disparidade de renda per capita, tendo em vista que o semiárido, em termos de PIB per capita, equivale a apenas 1/5 da média nacional.

Até mesmo o apoio à agricultura irrigada nos últimos 10 anos foi desconsiderado pelos governos, ainda que os exemplos de sucesso e viabilidade estejam aí para comprovação, em Petrolina, por exemplo, e em tantos outros municípios, inclusive podendo ser viabilizada om o Projeto São Francisco. Aqui mesmo em Pernambuco, no âmbito do Fórum de Convivência com as Secas, composto por empresários, profissionais e produtores rurais, liderados pelo Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, agrônomo Pio Guerra, repetidas vezes especialistas brasileiros e internacionais têm recomendado que é preciso construir uma nova agenda para a produção rural, sobretudo com novos investimentos na formação de recursos hídricos, recuperação ambiental da caatinga, melhoramento genético, qualificação da assistência técnica, formação de pastagens resistentes à seca, dentre outros.

Imagino também que é necessário resgatar o planejamento agrícola como ferramenta capaz de organizar o setor e disciplinar a sua organização, o que certamente demandará uma reforma institucional e preparação de novos recursos humanos para formatar e executar uma política pública capaz de ampliar a produção, em beneficio do Nordeste, do Brasil, do Agronegócio.

No limiar de um novo Governo no Brasil, que não terá margem para novos erros, acredito que é possível trazer esse importante segmento econômico para auxiliar a remoção da crise, gerar empregos e inclusive fortalecer a economia, sobre tudo nos municípios do Nordeste que não podem continuar sobrevivendo com transferências compulsórias.

*Aloísio Ferraz, ex-secretário de Agricultura e colaborador da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco – FAEPE. Artigo publicado no Jornal Folha de Pernambuco

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