Por João Martins da Silva Junior
A atividade do setor agrícola é uma das mais importantes da economia brasileira.
A produção agrícola no Brasil é uma das principais responsáveis pelos valores da balança comercial do país.
Ao longo da história, o setor da agricultura no Brasil passou por diversos ciclos e transformações, indo desde a economia canavieira durante o período colonial, até as recentes transformações e expansão do café e da soja.
Atualmente, essas transformações ainda ocorrem, sobretudo garantindo um ritmo de sequência às transformações técnicas ocorridas a partir do século XX, como a mecanização da produção e a modernização das atividades.
A modernização da agricultura no Brasil atual está diretamente associada ao processo de industrialização ocorrido no país durante o mesmo período citado, fator que foi responsável por uma reconfiguração no espaço geográfico e na divisão territorial do Brasil. Nesse novo panorama, o avanço das indústrias, o crescimento do setor terciário e a aceleração do processo de urbanização colocaram o campo economicamente subordinado à cidade, tornando-o dependente das técnicas e produções industriais (máquinas, equipamentos, defensivos agrícolas etc.).
Podemos dizer que a principal marca da agricultura no Brasil atual é a formação dos complexos agrícolas, notadamente desenvolvidos nas regiões que englobam os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Nesse contexto, destacam-se a produção de soja, a carne para exportação e também a cana-de-açúcar, em razão do aumento da necessidade nacional e internacional por etanol.
Na região Sul do país, a produção agrícola é caracterizada pela ocupação histórica de grupos imigrantes europeus, pela expansão da soja voltada para a exportação nos últimos decênios e pela intensiva modernização agrícola. Essa configuração é preponderante no oeste do Paraná e de Santa Catarina, além do norte do Rio Grande do sul. Além da soja, cultivam-se também, em larga escala, o milho, a cana-de-açúcar e o algodão. Na pecuária, a maior parte da produção é a de carne de porco e de aves.
Na região Sudeste, assim como na região sul, a mecanização e produção com base em procedimentos intensivos de alta tecnologia são predominantes. Embora seja essa a região em que a agricultura encontra-se mais completamente subordinada à indústria, destacam-se os altos índices de produtividade e uso do solo. Por outro lado, com a maior presença de maquinários, a geração de empregos é limitada e, quando muito, gerada nas agroindústrias. As principais culturas cultivadas são o café, a cana-de-açúcar e a fruticultura, com ênfase para os laranjais.
Na região Nordeste, por sua vez, encontra-se uma relativa pluralidade. Na Zona da Mata, mais úmida, predomina o cultivo das plantations, presente desde tempos coloniais, com destaque novamente para a cana, voltada atualmente para a produção de álcool e também de açúcar. Nas áreas semiáridas, ressalta-se a presença da agricultura familiar e também de algumas zonas com uma produção mais mecanizada. O principal cultivo é o de frutas, como o melão, a uva, a manga e o abacaxi. Além disso, a agricultura de subsistência também possui um importante papel.
Já a região Centro-Oeste é a área em que mais se expande o cultivo pela produção mecanizada, que se expande em direção à Amazônia e vem pressionando a expansão da fronteira agrícola para o norte do país. A Revolução Verde, no século passado, foi a principal responsável pela ocupação dos solos do Cerrado nessa região, pois permitiu o cultivo de diversas culturas em seus solos de elevada acidez. O principal produto é a soja, também voltada para o mercado externo.
Por fim, a região Norte é caracterizada por receber, atualmente, as principais frentes de expansão, vindas do Nordeste e do Centro-Oeste. A região do “matopiba” (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), por exemplo, é a área onde a pressão pela expansão das atividades agrárias ocorre mais intensamente, o que torna a região Norte como o futuro centro de crescimento do agronegócio brasileiro. As atividades mais praticadas nessa região ainda são de caráter extensivo e de baixa tecnologia, com ênfase na pecuária primitiva, na soja em expansão e em outros produtos, que passam a competir com o extrativismo vegetal existente.
Produção agrícola de alimentos e sustentabilidade no Brasil
Estimativas da ONU e da FAO mostram que, em 2050, a população mundial deve ultrapassar os 9 bilhões de pessoas (70% na zona urbana). Um aumento da demanda por alimentos em mais de 60%.
A produção anual de cereais terá que crescer em quase um bilhão de toneladas e a de carnes deve superar os 470 milhões de toneladas. Países em desenvolvimento consumirão 72% da produção mundial de carne, aumento de praticamente 12% no consumo atual.
Além da taxa de crescimento da população, a melhoria na renda e as mudanças no hábito de consumo contribuirão para essa demanda.
Para suprir tal demanda o caminho é o aumento da produtividade e a expansão de novas áreas de produção agrícola. A FAO prevê a expansão no uso das terras aráveis em 70 milhões de hectares até 2050. Esse número é o resultado do balanço entre a expansão de 120 milhões de hectares em países em desenvolvimento e a retração de 50 milhões de hectares em países desenvolvidos. Geograficamente, essa expansão ocorrerá na América do Sul e na África Subsaariana, ao Sul do deserto do Saara.
O Brasil passa a ter importante papel na segurança alimentar do mundo, diante desse cenário. Além de reunir os recursos necessários à produção – como condições climáticas favoráveis, água em abundância e 383 milhões de hectares de áreas agricultáveis, sendo 35% disponíveis, o país conta com tecnologia de produção e, especialmente, o empreendedorismo dos produtores. Tais características fazem do Brasil o principal protagonista nessa tarefa.
O setor agropecuário brasileiro evoluiu muito nos últimos anos. Passou de importador líquido de alimentos, na década de 1960, a autossuficiente, chegando a exportador, a partir da década de 1980. Enquanto a agricultura mundial apresentava estagnação da produção ao longo da década de 1990, o Brasil elevava seus índices de produtividade, os quais continuam em expansão. O país passou a ser a principal referência em pesquisa científica em agricultura tropical e gerou cada vez mais tecnologia aos sistemas produtivos – principal pilar do desenvolvimento da agropecuária.
Atualmente, o agronegócio é o setor mais pujante da economia brasileira. Segundo levantamento da CNA e do CEPEA da ESALQ, o PIB do agronegócio brasileiro cresceu 1,6% em 2014, respondendo por 21,3% do PIB do país. Apesar de inferior aos índices apresentados pelo setor em 2013, o resultado é expressivo diante do crescimento de apenas 0,1% do PIB nacional. Com relação à balança comercial, as exportações do agronegócio totalizaram US$ 96,7 bilhões, em 2014, representando 43% das exportações totais do Brasil. Dos dez principais produtos exportados, oito foram do agronegócio. Ademais, o setor foi responsável por 27% dos empregos na população economicamente ativa.
Há 25 anos, o trabalhador brasileiro precisava de 1,5 salário mínimo para adquirir uma cesta básica. Hoje, com a revolução agrícola, com pouco menos de meio salário mínimo, compra a mesma cesta. Ganhos provenientes do aumento da produtividade possibilitaram uma maior oferta de alimentos, a preços internos mais baixos, em que pese a elevação dos preços no cenário internacional. O maior benefício relacionado aos ganhos produtivos é a redistribuição da renda, diminuindo o impacto do preço dos alimentos na cesta de consumo das famílias, importante aliado no controle inflacionário e na redução da pobreza.
Por possuir 61% do território com vegetação nativa preservada, o Brasil apresenta plenas condições de ampliar a produção de alimentos, incorporando novas tecnologias, que aumentem a produtividade e mitiguem os impactos ambientais. A legislação ambiental brasileira é uma das mais rigorosas do mundo. Em implementação, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento do novo Código Florestal, auxiliará no monitoramento ambiental de todas as propriedades rurais.
Para viabilizar a atividade rural, o setor agropecuário investe em práticas sustentáveis de produção, como a rotação de culturas, adubação verde, além do reflorestamento, que protege os mananciais e as nascentes dos rios. O Brasil é líder na utilização da técnica do plantio direto na palha, cultivando cerca de 32 milhões de hectares, que correspondem a mais da metade da área plantada de seu território. Tal tecnologia fomenta sistemas de produção como os de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), que promovem, por sua vez, a recuperação de áreas de pastagens degradadas, agregando diferentes sistemas produtivos na mesma propriedade, como os de grãos, fibras, carne, leite e agroenergia.
A conscientização das práticas sustentáveis de produção está presente tanto na esfera pública quanto privada. Em 2010, o governo brasileiro criou o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC). O plano tem como finalidade a organização e o planejamento de ações a serem realizadas para a adoção das tecnologias de produção sustentáveis, selecionadas com o objetivo de responder ao compromisso de redução de 36,1% a 38,9% das emissões de gases-estufa projetadas para 2020.
Representante da produção agropecuária, a CNA coordena, no âmbito privado, o Projeto Biomas, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). O objetivo do projeto é desenvolver soluções que compatibilizem os sistemas de produção e preservação ambiental nos diferentes biomas brasileiros. A iniciativa reúne cerca de 400 pesquisadores de diferentes instituições para buscar, nos seis biomas brasileiros, novas tecnologias que promovam o uso da árvore nas propriedades rurais. Após nove anos de duração, serão mais de 100 pesquisas experimentais, envolvendo o plantio de 160 mil mudas florestais, entre exóticas e nativas, com um investimento total de R$ 23 milhões. Ao longo desse tempo, serão beneficiados pelo menos 2.000 produtores, em cada um dos biomas, por meio de ações de capacitação e difusão das tecnologias geradas pelos pesquisadores.
O resultado exitoso de todas essas ações pode ser comprovado pelos elevados índices de produtividade da agricultura e pecuária nacionais. Em 39 anos, a produtividade das lavouras de grãos e fibras aumentou 177%, passando de 1.258 kg/hectares para 3.486 kg/hectares, ao passo que a elevação na área foi de 54% e na produção de 326% (ver Gráfico 1). Se a produtividade registrada em 1976 fosse mantida, seriam necessários 159 milhões de hectares para se produzir as atuais 200 milhões de toneladas, ou seja, quase três vezes os 57 milhões de hectares plantados. O ganho na área gerada pode ser considerado uma poupança verde produzida pelo Brasil.
A pecuária brasileira é um segmento que cresce com base em ganhos de produtividade. De acordo com os dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa média de crescimento do rebanho bovino foi de 2,47% ao ano no período 1940-2006, enquanto a expansão das áreas de pastagem foi de 0,89%, em média (ver Gráfico 2). Consequentemente, o saldo do rebanho bovino brasileiro foi de praticamente 400%, em 66 anos, contra um crescimento de 80% na área total de pastagem.
É importante dizer que a pecuária brasileira tem aumentado a sua produção e cedido área para outras atividades. De 1996 a 2006, houve redução de 10,66% na área total de pastagens do Brasil, o que significa a liberação de 19 milhões de hectares. Isso foi possível graças aos investimentos dos pecuaristas em genética, nutrição do rebanho e outras tecnologias que contribuíram para tornar a pecuária brasileira uma das mais dinâmicas do mundo na atualidade.
Nesse contexto, de acordo com as projeções da FAO, para que todos tenham acesso à segurança alimentar, em 2050, será preciso um quadro econômico que corrija as desigualdades, com redução da pobreza e a produção de alimentos que leve em conta as limitações dos recursos naturais.
A agricultura e a ciência sempre responderam aos desafios de nutrir a humanidade, promovendo segurança alimentar, por meio da evolução tecnológica, da inocuidade dos alimentos e outros. Portanto, é um falso dilema colocar em contradição a produção de alimentos versus a sustentabilidade. É preciso confiar na ciência e encontrar formas de aliar o crescimento da produção de alimentos com a preservação ambiental. É nesse sentido que o Brasil pode servir de modelo para o mundo.
* João Martins da Silva Junior é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
