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As dificuldades na área de infraestrutura enfrentadas pelo agronegócio brasileiro

Produzir com eficiência e investir no aprimoramento da produção não são entraves ou obstáculos. São desafios transponíveis e até cotidianos para o agronegócio do país.

A grande dificuldade tem sido escoar a crescente produção do agronegócio brasileiro. Uma demanda recorrente apresentada pelos produtores que tentam vencer a infraestrutura ainda emperrada e, em alguns casos, atrasada nesse país.

Quando o assunto é agronegócio no Brasil, da porteira para dentro a competitividade é alta. As taxas de produtividade são crescentes, tanto dos fatores ligados à terra quanto à mão de obra. O setor é responsável por 21,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e 43% das exportações totais do país, gerando 27% dos empregos da população economicamente ativa. Além do mais, contribui para acelerar o desenvolvimento no interior do país. No entanto, da porteira para fora, vem à tona o maior gargalo que o setor tem a vencer: as condições de infraestrutura – a qualidade das rodovias, a capacidade e as condições de movimentação portuária, a densidade e a baixa padronização da malha ferroviária.

Avançar da porteira para fora não implica apenas em escoar bem uma safra, uma safra recorde, implica em estarmos preparados para os desafios no curto e médio prazo. Implica em colocarmos mais caminhões, vagões ou embarcações se a produção aumentar, porque nossos portos darão conta, estarão preparados e equipados para o excedente, sem volumosos desperdícios.

Tem-se como um dos maiores desafios para 2015 o avanço em infraestrutura para o escoamento previsto de aproximadamente 200 milhões de toneladas de grãos produzidas no Brasil com competitividade, segundo previsão Conab. Os portos do Sul e Sudeste estão em constante alerta para a produção agrícola do país, visto que ainda é predominantemente por estes que escoamos a nossa produção agropecuária.

Em razão disso, o investimento em infraestrutura nas outras regiões do país está cada vez mais distante de uma possibilidade e muito mais próximo de uma necessidade, visto que a produção não espera, avança.

Acompanhar esse ritmo tem se tornado uma corrida contra o tempo para a infraestrutura, enquanto em outros países a competividade econômica reflete o alto desempenho em tecnologia e infraestrutura, como Estados Unidos, Alemanha e Dinamarca, destaques na última divulgação do World Competitiveness Yearbook 2014, pela Fundação Dom Cabral. Por outro lado, no Brasil, os entraves permeiam vários pontos, como por exemplo:

• morosidade na realização de Estudos Técnicos de Viabilidade Econômica e Ambiental (EVTEAs) para a implantação ou aprimoramento de hidrovias:  em 2014, apenas três estudos foram  apresentados e ainda estavam em fase de revisão;
• autorização das poligonais nos portos públicos – desde 2013 estão sendo aguardados investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões e mais 47 milhões em toneladas de cargas de aumento de capacidade ao sistema portuário. Porém, o processo de arrendamentos de áreas em portos públicos ainda não passou do 1º lote (estão previstos quatro lotes). A demora se deve ao impasse travado entre o TCU e a Secretaria de Portos. O Tribunal detém em seu poder a liberação da análise do processo, e com isto este atrasa o andamento dos trabalhos. Cabe ressaltar que a data limite para a entrega final desses processos estava prevista para junho/2014;
• restrição de recurso financeiro para a manutenção das rodovias, apesar de ser o modal predominante no país (230 mil quilômetros pavimentados contra 21 mil quilômetros de hidrovias em uso e 28 mil quilômetros de ferrovias), este é afetado diretamente pela contenção de recursos. Muitas vezes, operações emergenciais são realizadas pondo à prova a eficiência da gestão do recurso, visto que o resultado dessas é visivelmente afetado por fatores climáticos, como chuvas. A equipe técnica do governo ainda faz prospecções no mercado e avalia quais projetos têm condições de atrair interessados;
• efetivação do novo marco regulatório para ferrovias. Este marco foi proposto no lançamento do Programa de Investimentos em Logística – PIL, em 2012, mas ainda não está em funcionamento, aguardando regulamentação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. As ferrovias são os que estão mais atrasados, dos segmentos compreendidos no plano.

Vários programas ou portfólios apresentados pelo Governo, pela iniciativa privada e/ou associações, em sua maioria, abrangem essencialmente o necessário para conseguirmos nos tornar aptos para escoar o que produzimos hoje, até porque infraestrutura, não é somente fazer, é manter e investir permanentemente, e caso isso ocorra estaremos no sentido certo. Mas, caso contrário, permaneceremos na contramão do crescimento.

Listar ou elencar os problemas ou entraves a serem solucionados não resolve, apenas dimensiona. O que realmente efetiva a ação é o início das obras, a liberação dos recursos, a segurança jurídica para os investidores e principalmente a continuidade de todos estes itens concomitantemente.

Investir em infraestrutura requer recurso de volume considerável, tempo para o retorno, bom planejamento e experiência na condução dos trâmites burocráticos, afinal as obras são extensas em todas as dimensões – temporal, econômico-financeira, espacial.

Os investimentos nessa área são difíceis de serem captados. O custo logístico do Brasil é considerado um dos mais altos do mundo. Segundo informações da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB, esse custo equivale a aproximadamente 11,5% do PIB nacional, algo em torno de US$ 500 bilhões. Esse gasto representa o dobro do custo logístico registrado nos EUA e o triplo do da Europa. Em comparação com a China, o custo brasileiro é quatro vezes maior. O mais admissível possível é que este custo fosse, no máximo, o equivalente a 5% do PIB, segundo analistas do setor.

Lembrando que o custo logístico envolve os custos relacionados com toda a cadeia de suprimentos de um setor, cabe destacar dentre outros, os custos com produção, transporte, armazenagem, estoque, distribuição, informação.

Para um país que busca cada vez mais espaço nas exportações de seus produtos, a existência deste “vilão” afasta cada vez mais os investidores, sejam eles internos ou estrangeiros. A produção agrícola é uma das mais afetadas com este cenário, o escoamento das safras depende muito dos avanços nas obras que refletem na redução do custo logístico e como consequência torna os nossos produtos mais competitivos no mercado internacional.

A expectativa atual é que o governo possa retomar os projetos, afinal os investidores reclamam que a espera gera desistência. Os leilões de projetos que aprimorem a infraestrutura podem ser retomados com o anúncio de um novo pacote do governo para infraestrutura, afinal desde o lançamento do Plano de Investimento em Logística, o governo tem dificuldades para destravar ferrovias, portos e rodovias.

Enfim, não somente uma ótima infraestrutura é suficiente para desenrolar os entraves logísticos do país, a sua manutenção e abertura para novos investimentos são fundamentais e a relação entre eles é indiscutível. A logística deve ser analisada como requisito essencial e fator estratégico para o desenvolvimento da economia brasileira. Então, a partir daí poderá ser vislumbrado um país com produtos mais competitivos e valorizados no mercado interno e no exterior.

* Por Sandra Rejanne de Alencar Bezerra é Estatística, com especialização em Inteligência Competitiva e MBA em Gestão de Projetos. Assessora Técnica da Comissão de Infraestrutura e Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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