Ao longo da história do Sindicalismo Brasileiro, os produtores empregadores rurais sempre foram obrigados a pagar o imposto sindical para a Confederação Nacional da Agricultura – CNA.
Uma confederação que tem em seu Estatuto clausulas mais que ditatorial, onde seus dirigentes se sentem protegidos pelo próprio estatuto, com a liberdade de impor suas vontades, com toda sustentação financeira garantida através do pagamento obrigatório que os produtores realizavam anualmente imposto pela antiga Lei.
Hoje tudo mudou… agora, com a nova Lei Trabalhista, a contribuição sindical passou a ser voluntária, o produtor empregador rural só vai pagar a anuidade para a CNA se ele achar que terá algum benefício…, mas que benefício?
Promessa de benefício e de trabalhar em defesa dos interesses dos produtores, é o que o Presidente da CNA João Martins mais promete em sua carta cobrando a “contribuição”, que vem anexada ao boleto de cobrança, e está sendo entregue pela empresa de Correios.
Legalmente, poderíamos dizer que esta cobrança que está chegando em sua casa é indevida, uma vez que o pagamento deixou de ser obrigatório.
Portanto, obrigatoriamente a cobrança deve deixar de existir… A CNA não está respeitando a nova Lei, uma vez que emitiu e enviou a cobrança para a casa de todos os produtores empregadores rurais na tentativa de iludir você a pagar a contribuição. Aos menos esclarecidos, que por falta de conhecimento da nova Lei, em milhares de casos, vão acabar realizando o pagamento de um imposto que deixou de ser obrigatório.
Todos nós sabemos o que a CNA aprontou contra os interesses dos produtores empregadores rurais nos últimos anos, não precisa ir muito além do que 2017 para comprovar, é só observarmos a atitude da CNA no recente caso da constitucionalidade do FUNRURAL, em que a CNA simplesmente sacrificou os produtores
Na verdade, dirigentes e assessores da CNA sempre estiveram a serviço dos seus próprios interesses, e em defesa do Governo, e perante os produtores usavam da Entidade para fazer um…. digamos… um “meio termo” entre as partes, para apaziguar e desestimular os produtores rurais de buscarem seus direitos junto as esferas Governamentais…
Diziam estar lá trabalhando em defesa dos produtores, algo que a muitos anos não acontece, até porque o próprio presidente se auto condena ao fazer novas “promessas” em sua própria carta enviada a você produtor empregador rural, conforme segue:
Promessas de “Um Sindicalismo Verdadeiro”?
O que nós produtores empregadores rurais entendemos e podemos esperar deste “início de um sindicalismo verdadeiro”?
Na verdade, nada… Nada além da possibilidade de estarmos mais uma vez sustentando uma Entidade, que de forma autoritária sempre usou dos recursos financeiros pagos por cada produtor rural, para fazer e desfazer o que bem entendiam, sem nunca convocar abertamente os seus contribuintes para realizar uma assembleia geral a nível nacional…
Não, isto nunca foi realizado, e se “verdadeiro” estive sendo o Presidente, em sua cobrança, ele deveria, nesta “carta” ao mínimo estar divulgando e já convidando os produtores empregadores rurais para uma assembleia geral da CNA, com o objetivo primeiro de alterar o Estatuto da Entidade, para que nós produtores rurais pudéssemos ao menos ter o direito estatutário de poder escolher e votar para elegermos os nossos legítimos representares… Para ter a “liberdade de associação” conforme ele mesmo afirma.
Ao contrário, o que podemos entender, é que eles estão mesmo desesperados atrás do seu dinheiro, do nosso dinheiro… até porque se observarmos na carta acima, vimos que o Presidente faz a cobrança direta da “sua contribuição” 5 vezes, em 5 dos 12 parágrafos do texto.
Pior que a cobrança realizada diretamente, é a tentativa de induzir você produtor empregador rural a pagar a contribuição usando a velha, tática… ou seja, impor o medo diante da falta de segurança no campo, uma insegurança que sempre existiu, porém que nunca foi dada a devida importância por parte dos dirigentes da CNA…
Agora diante da necessidade de convencer você a pagar a “contribuição” eles fazem uso da insegurança que vivemos no campo, um trunfo de defesa dos interesses de arrecadar o seu dinheiro, que só a eles irá beneficiar.
Um Sindicalismo verdadeiro, só será “verdadeiro”, após a alteração do Estatuto da Confederação Nacional da Agricultura – CNA.
Portanto, o “verdadeiro” só passará a existir, quando existir a “liberdade de associação”, com todos os direitos e os deveres de cada contribuinte associado estar explicitamente iguais perante o Estatuto da CNA, algo que o Presidente João Martins NÃO se compromete em sua carta, mesmo porque não se dispõe a fazer.
Portanto, enquanto o Estatuto não for alterado, não vamos pagar a CNA.
Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé – Paraná.
