Correndo contra o tempo

Categoria Geral - 27 de agosto de 2019

Por Jerônimo Goergen*

O ano de 2018 foi marcado por fortes emoções. Afinal de contas, derrotamos nas urnas um ciclo político e econômico que levou o Brasil quase à ruína. A vitória de Jair Bolsonaro renovou as esperanças do povo brasileiro por dias melhores. No campo, os produtores rurais se vestiram de verde e amarelo para saudar os novos tempos. Sabemos que a lista de problemas a serem resolvidos é extensa: reformas da Previdência, Tributária, Administrativa, Novo Pacto Federativo, Lei da Liberdade Econômica. Da nossa parte compreendemos que oito meses é pouco para mudar o estado de coisas. No entanto, é preciso acelerar a gestão administrativa no enfrentamento de problemas pontuais que ficaram pendentes de solução desde a gestão passada. O compasso de espera produz angústia e incertezas.

A ansiedade só aumenta em relação a dois temas que exigem respostas para ontem: o Funrural e o endividamento agrícola. Ainda na campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro prometeu acabar com a cobrança retroativa no período em que o Funrural foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O PL 9252/2017, de minha autoria, faz a remissão desse passivo e está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados. Com vontade política e técnica legislativa podemos avançar. A opinião pública precisa entender que as palavras perdão ou anistia não cabem nessa discussão do Funrural. É cobrança indevida que precisa ser extinta no intervalo de sete anos em que o próprio STF disse que o desconto era proibido. De 2017 para cá, a cobrança do Funrural está pacificada.

O desconto está regulamentado e vem sendo feito sem problemas. Em outra frente, o setor produtivo aguarda pelo anúncio de medidas emergenciais para o enfrentamento das dívidas agrícolas, que atingem um grande contingente de homens e mulheres do campo. Já tivemos sinalizações de que será praticamente impossível uma ação do Tesouro Nacional no sentido de implementar uma ampla securitização, que a nosso ver seria a solução ideal diante da gravidade do quadro. Estamos no aguardo da edição da Medida Provisória que cria o Fundo de Aval Fraterno (FAF), ferramenta que funcionaria como uma espécie de garantia para a liberação dos recursos provenientes da linha de composição de dívidas agropecuárias do BNDES.

Criada em 2018 a partir dos trabalhos da Comissão Externa do Endividamento, a linha acabou não surtindo o efeito desejado, uma vez que os bancos optaram por não aderir em virtude dos riscos envolvidos nas operações. Muitos produtores estão ingressando na Justiça para utilizar os recursos do BNDES. Fala-se que seria possível destravar cerca de R$ 20 bilhões para atender os setores mais problemáticos, entre eles o arroz. Aliás, o setor orizícola é o que exige medidas ainda mais diferenciadas.

Neste caso, somente com uma intervenção forte do Estado poderemos evitar a paralisação da atividade. É mais uma medida que requer urgência e confiamos na sensibilidade do presidente da República com um setor que ele passou a conhecer com profundidade. Não há melhor palco do que a Expointer para que Bolsonaro possa fazer os anúncios tão aguardados pelo campo. O tempo está se esgotando e a paciência também.

*Jerônimo Goergen Deputado Federal (Progressistas-RS)


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