Segundo indicadores da UNCTAD, a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento, o Brasil será o maior país agrícola do mundo em dez anos. Em 2006, as exportações cresceram 19,29% em relação a 2005, em termos de saldo, a ampliação em 2007 foi de cerca de US$ 58,4 bilhões, um aumento de 10,8% acima dos US$ 52,04 bilhões de 2006.
Ressalta-se que o país é líder mundial de exportação de açúcar, café, suco de laranja e soja. Assumiu também a dianteira nos segmentos de carne bovina e frango, depois de ultrapassar tradicionais concorrentes, como Estados Unidos e Austrália. Essas boas posições devem consolidar-se ainda mais nos próximos anos.
Esse montante coloca o Brasil entre os líderes mundiais na produção de soja, milho, açúcar, café, carne bovina e de frango. Mas todos esses bons resultados, assim como as expectativas futuras, correm sérios riscos de sofrer um pesado revés se os problemas relacionados à infra-estrutura logística (o maior obstáculo para o desenvolvimento do agronegócio do Brasil) não forem solucionados.
Um dos grandes entraves é a infra-estrutura, em particular a precariedade da malha rodoviária do país. De acordo com uma das pesquisas mais recentes sobre o assunto, elaborada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), dos 84 832 quilômetros avaliados, 37% se encontram em estado péssimo de conservação e outros 32% possuem alguma deficiência.
Em razão desse tipo de problema, regiões com potencial no agronegócio, como o Nordeste, ainda não conseguiram deslanchar. O agronegócio é justamente o que mais sofre com a ineficiência dos canais de transporte, cujas deficiências são responsáveis por prejuízo correspondente a 16% do PIB, segundo estudo do Centro de Estudos de Logística da Universidade do Rio de Janeiro.
O gargalo logístico envolve praticamente toda a infra-estrutura de transporte do país. As ferrovias, embora tenham recebido investimentos com a privatização, ainda estão longe de suprir a demanda do setor de agronegócio e se consolidar como uma alternativa viável ao transporte rodoviário. Além da ampliação da malha de 30 mil quilômetros de extensão (praticamente igual a do Japão, país 22 vezes menor que o Brasil) é urgente a modernização do maquinário. Com os trens e bitolas atuais, a velocidade média das composições não ultrapassa lentos 25 km/h. Ao mesmo tempo, deixamos de fazer uso de canais de transporte de grande potencial, caso dos 42 mil quilômetros de hidrovias, em que apenas 10 mil quilômetros são efetivamente utilizados.
Como resultado, sistemas como o do Tietê-Paraná, com 2,4 mil quilômetros e que consumiu US$ 2 bilhões em investimentos públicos em vários governos, escoa apenas 2 milhões de toneladas de carga/ano, apenas 10% de sua capacidade total.
No transporte marítimo de cabotagem (outro canal com grande potencial no Brasil) se assisti a uma situação semelhante. Embora a privatização tenha contribuído para a modernização dos portos, o excesso de mão-de-obra (que chega a ser de três a nove vezes superiores aos portos europeus e sul-americanos) ainda mantém os padrões de produtividade baixos. Enquanto o índice internacional de movimentação é de 40 contêineres/hora, nos portos brasileiros essa média é de 27. É um dos motivos pelos quais todos os anos caminhões formam filas de até 150 quilômetros de extensão para descarregar suas cargas no porto de Paranaguá (PR).
Consciente de que sozinho não conseguirá reverter esse quadro, o Governo Federal já busca o apoio da iniciativa privada. Por meio do plano de Parceria Público-Privada, pretende investir R$ 13,68 bilhões em 23 projetos de reformas em rodovias, ferrovias, portos e canais de irrigação até 2007.
É preciso destacar também que, além dos recursos, a iniciativa privada ainda tem muito a contribuir para o desenvolvimento da infra-estrutura do país, incentivando a criação de pólos intermodais de transporte (integração entre os sistemas rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial e aéreo) para redução de custos e aumento do nível de serviços.
Um exemplo do potencial desses pólos é representado por um estudo do GEIPOT (Empresa Brasileira de Planejamento em Transportes, ligada ao Ministério dos Transportes). Já em 2000, a empresa alertava que o melhor aproveitamento e a utilização racional dos canais de transporte seriam capazes de economizar em cerca de US$ 75 milhões os custos anuais de escoamento de grãos.
Para ilustrar o que se está falando, basta destacar que um único comboio na hidrovia Rio Madeira tem capacidade para 18 mil toneladas de grãos, substituindo 600 carretas de 30 toneladas nos eixos Cuiabá (MT) / Santos (SP) e Cuiabá (MT) /Paranaguá (PR). Essa redução dos custos de transporte contribuiria diretamente para reduzir os custos de nossos produtos, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. Isso sem falar na economia de combustível e de fretes, na redução do tráfego e no desgaste das rodovias.
Outro obstáculo sério ao desenvolvimento pleno do agronegócio está relacionado ao sistema tributário. Com uma economia aberta ao exterior, isto é com possibilidade de exportar e importar qualquer produto do agronegócio, a carga tributária deveria ser compatível com a dos nossos competidores.
Como os concorrentes brasileiros, inclusive no Mercosul, têm impostos baixos, fica difícil ao produtor do Brasil competir nos mercados externos; vezes há que perde o próprio mercado interno porque os produtos importados chegam mais baratos.
Não há como o produtor rural e a agroindústria serem competitivos com governos vorazes em criar novos impostos e aumentar os atuais, com mecanismos complexos de arrecadação, o que aumenta os custos de produção. A reforma tributária é urgente, com diminuição da carga e simplificação dos procedimentos na tributação, além das medidas de controle sanitário que também estão na relação de assuntos importantes que vêm sendo negligenciados pelo governo.
O potencial de prejuízos que isso pode acarretar aos produtores já foi demonstrado nos últimos anos. Por causa do surgimento de focos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul e no Paraná, mais de 50 países impuseram embargo à carne bovina desses Estados, que estão entre os maiores produtores nacionais.
Além do embargo à carne bovina, o agronegócio brasileiro sofreu com o surto de gripe aviária, que prejudicou as exportações mesmo de países que não registraram casos da doença (como o Brasil).
Como se vê, os obstáculos para o crescimento do agronegócio brasileiro são imensos, mas as soluções também existem e precisam ser colocadas em prática. O que se espera, é que tanto o Governo nas esferas Federal, Estadual e Municipal, quanto a iniciativa privada, mantenha a sua determinação em modernizar a infra-estrutura brasileira e resolva os problemas domésticos para que o país se torne a potência do agronegócio do futuro.
Por: Joaquim Carlos Lourenço
