Muito temos dito aqui da contribuição do agronegócio para a economia brasileira, sempre com desempenho positivo, mesmo em tempos de crise econômica e política. Com o atual momento vivido pelo Brasil, a proposta de um novo governo de mudança temos a oportunidade de, mais uma vez, oferecer nossa contribuição, mas também redobrar nossa atenção aos atos governamentais, garantindo que tenham orientação favorável ao desenvolvimento do agronegócio. É preciso garantir a competitividade da agricultura e pecuária, para a continuidade do seu ciclo de desenvolvimento e a consolidação do Brasil como potência agrícola.
Mais uma vez, esperamos que o governo federal ouça o setor. É fundamental, mesmo numa época de dificuldades econômicas e financeiras, que sejam encontrados recursos para a eliminação de gargalos, que encarecem nossos produtos, reduzindo nossa competitividade no mundo.
Exemplos são as deficiências em infraestrutura e logística. Além disso, há necessidade de mais investimento em pesquisa, educação e assistência técnica ao produtor rural. É indispensável também a abertura de novos mercados para nossos produtos por meio de acordos internacionais baseados em interesses comerciais e não em ideologias. Precisaremos ainda de revisão da tributação e da regulamentação de legislação, com marcos mais bem definidos, proporcionando maior segurança jurídica.
Precisamos, por outro lado, ficarmos mais atentos também às importações. Em dois casos muito recentes, tivemos a liberação para a entrada de produtos estrangeiros com riscos sanitários à nossa produção. A abertura ao café peruano e aos produtos de origem animal trazidos por turistas, reforça a necessidade de criação de um colegiado técnico para acelerar processos e reduzir a ingerência nas análises sanitárias de importação de produtos agrícolas e de insumos, como defensivos e fertilizantes.
É urgente, sobretudo, que o Brasil passe a contar com políticas agrícolas de mais longo prazo, com metas plurianuais, e que confiram mais dinamismo à concessão de crédito rural e questões como estoques reguladores, preços mínimos e seguros, retirando o caráter sazonal da atividade. Assim, ficaria reduzida a insegurança do produtor frente às instabilidades mercadológicas e climáticas. Outro instrumento importantíssimo ao setor, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que não foi contemplado no recém-lançado Plano Agrícola e Pecuário 2016/17, deve merecer especial atenção do atual governo.
Todas essas metas, e muitas outras que temos como prioritárias, foram bem descritas e detalhadas no documento “O que esperamos do próximo presidente”, elaborado pela CNA antes das últimas eleições presidenciais. A proposta foi entregue aos candidatos, e está no portal da entidade. Esperamos que, a partir do projeto de um novo governo, muito mais orientado ao desenvolvimento econômico do país, essas propostas possam finalmente sair do papel e possibilitar de fato muito mais oportunidades de crescimento do setor. Minas Gerais estará, certamente, em permanente vigilância e cobrança.
*Roberto Simões é Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG e Vice-Presidente Executivo da CNA.
