Por Jeferson Rocha*
Existe uma lógica secular no liberalismo econômico de que não se exportam tributos.
O relatório final da Reforma da Previdênvia previa a tributação das exportações agropecuárias, com alícota que variaria entre 1,3% e 2,05%. Imediatamente, várias lideranças do agro reunidas no Movimento Brasil Verde e Amarelo se mobilizaram contra esse novo imposto que seria criado com a Reforma, a qual é justamente o resultado de um movimento em que a sociedade civil organizada defende menos estado e menos impostos.
Com a ajuda do deputado Jerônimo Goergen, a criação desse novo imposto foi derribada. Mas os socialistas não descançam, e na sequência o deputado Alessandro Molon, líder da oposição, voltou a defender a tributação das exportações.
O que pretende a oposição é taxar as exportações do Agro à exemplo do que fez a Argentina. Qual o resultado disso? Será catastrófico!
Vejamos as consequências de tributar exportações:
O produtor perde competitividade no exterior;
O excedente que fica no mercado interno aumenta a oferta e faz com os preços pagos ao produtor despenquem;
O déficit na balança comercial se acentua, menos dólares entrando precipitam uma crise cambial (dólar dispara);
Em um segundo momento ocorre o desemprego (produtores abandonam atividades que com a taxação não se tornam rentáveis) e migram para as cidades, aumentando os bolsões de pobreza (o Governo aumenta os gastos com bolsa família e assistência);
Depois vem a inflação, o desabastecimento e a crise econômica;
No final da história o barato (aumentar imposto) custa caro a sociedade (colapso econômico e mais gastos públicos);
O Agro brasileiro responde por mais de 30% do PIB, por mais de 40% do superávit da balança comercial (que só é superavitária por conta do Agro) e gera mais de 20 milhões de empregos.
Tributar as exportações destruirá a competitividade do agro brasileiro. Basta conferir estes exemplos da importância das exportações agropecuárias para a economia brasileira:
“Bahia vai exportar café da agricultura familiar para a China” – Taxar as exportações do Agro prejudica a Agricultura Familiar. PSB pretende acabar com a competitividade dos pequenos produtores de café da Bahia. Um crime contra seus próprios eleitores!
“Agronegócio responde por 70% das exportações de Santa Catarina” – Taxar as exportações do Agro coloca em risco milhões de empregos diretos e indiretos. Muitas agroindústrias vão fechar as portas e as demissões em massa serão uma consequência dessa irresponsabilidade de aumentar IMPOSTO nesse momento de crise!
“Mel brasileiro se destaca nos mercados europeu e norte-americano” – Pequenos produtores de mel serão ameaçados com a taxação do Agro nas explorações!
Tributar as exportações – ainda mais como pretende a oposição, escolhendo só um setor da economia – pode colocar o Brasil no mesmo caminho do colapso financeiro em que se encontra a Argentina.
Veja que a questão não é simples. A receita da esquerda sempre parece mais fácil (aumentar imposto), mas os efeitos colaterais podem ser deletérios. Veja a Venezuela e a Argentina, exemplos onde a carga tributária matou o setor produtivo.
Vamos dizer um sonoro NÃO aos destaques que pretendem majorar tributos e passar a conta da incompetência na gestão pública aos pagadores de impostos!
Não taxar as exportações é o que garantirá a competitividade do agro brasileiro e o que manterá o equilíbrio na balança comercial.
Abraço a todos e vamos em frente, aprovar a previdência que o Brasil é o Agro tem pressa!
*Jeferson da Rocha é produtor rural, advogado, ditetor jurídico da Andaterra e integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo.
