Visão do Direito

26 de Fevereiro de 2018

IVANOR PEDRO SCHNEIDER
OAB/RS 27.463

O AGRONEGÓCIO, O SALVADOR DA PÁTRIA.
Em especial homenagem ao homem/mulher do campo, neste quinzenário, deixarei de falar sobre direito para trazer à baila algo tão simples, tão importante, como o ar que respiramos e a comida que nos alimenta, diga-se, alimenta o mundo e, assim, discorrer sobre o setor primordial para a humanidade, o AGRONEGÓCIO.

Sim, este mesmo que você não escuta a maioria da mídia manipulada falar, pois, atrás desta omissão, estão vários outros interesses de particulares e ou do próprio sistema público falido, que temos em nosso País. Não falarei sobre formulas, técnicas de plantio, manutenção e nem tão pouco de colheita, mas sim, do simples pensar que os governantes e suas entidades deveriam ter em mente e colocar em prática, no sentido de impulsionar o setor do campo com fartura e bons preços dos produtos das mais diversas culturas e, em contrapartida, termos mais produção, mas resultados, mais satisfação dos envolvidos e também de quem está no final da cadeia produtiva, mesmo como consumidor.

Psiu leitor(a), quando é que os setores da economia, primário (a agricultura), secundário (a indústria), terciário (o comércio e prestação de serviços) vão bem? Sim Schneider, é fácil, quando tem matéria-prima para a indústria, o comércio tem as mercadorias na prateleira e as pessoas prestam serviços nas mais diversas áreas. Muito bem respondido, mas da onde saem a matéria-prima e os alimentos que estão em nossas mesas? A pizza, a carne, o arroz, o feijão, os doces, o Xis burguês, as roupas, etc? Simples, respondo, é na agricultura. Mas, aí que nos vem a maior preocupação, pelo simples fato de muitos nem mesmo saberem de onde vem a matéria-prima, e mais, por não saberem o massacre que o setor está enfrentando, e não é de hoje, faz muito tempo.

O descaso com o produtor de grão, de leite, de arroz e da carne é tão grande que poucos sabem que estes heróis, muitas vezes, têm custos que superam os preços das vendas dos produtos. Mas não são somente os governantes que massacram quem trabalha para a sobrevivência da humanidade, mas entidades e diga-se, a própria que representa o setor, pelos últimos fatos, como a do Funrural sobre a produção agrícola, que deu parecer para que fossem cobrados, tanto surtiu efeito que, com a conivência do Governo Federal, avalizada pelo Congresso Nacional, como para demonstrar, mas para os leigos, um programa de refinanciamento do tributo citado, que será a cova para muitos agricultores e pecuaristas do Brasil.

Ia me esquecendo, após muitos anos o STJ e STF terem pacificados a matéria, com a isenção do tributo, diga-se, que estava sepultado por diversas decisões, o ressuscitaram, com uma gana para engordar os cofres públicos, exatamente de quem faz a diferencia na balança comercial do País, mas que, como pano de fundo, para cobrir os próprios que roubaram o Brasil. Que Deus seja louvado e que ilumine os homens e mulheres de bem, para que lavem o Congresso Nacional e o Executivo. O Momento é agora, e a arma é o seu voto.