Como a Embrapa vem contribuindo para a construção de políticas públicas, especialmente às relacionadas à agricultura e meio ambiente e como acontece o diálogo entre a Embrapa, o parlamento, as entidades envolvidas e o governo federal durante o processo de sua elaboração. Esse foi o tema da palestra apresentada pela equipe da Gerência de Relações Institucionais e Governamentais (GRIG/SIRE) e pelo pesquisador da Embrapa Agroenergia, Bruno Laviola, aos profissionais de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) do curso de extensão em relações governamentais e políticas públicas promovido pela organização PensarRelGov. O evento aconteceu nesta quarta-feira (17) na sede da Embrapa Agroenergia.
“Quando falamos em biocombustíveis, estamos falando também em políticas públicas. Temos uma demanda forte, por exemplo, para a substituição do combustível fóssil usado por aviões pelo biocombustível. Por meio da pesquisa, existem hoje processos tecnológicos que têm como resultado final a geração do biocombustível para uso na aviação. O desafio agora é dar ganho de escala para fazer com que o produto chegue ao mercado a preços competitivos. Para isso, precisamos de políticas públicas específicas para o setor”, explicou o chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Guy de Capdeville, ao abrir o evento e falar sobre a importância da construção de políticas públicas para o País.
Essa foi a terceira vez que o tema Ciência e Políticas Públicas entrou na agenda da instituição PensarRelGov e que a Embrapa foi apresentada ao público como uma experiência bem sucedida. Coube à gerente-adjunta da GRIG, Cynthia Cury, e à supervisora de Relações Institucionais, Danielle Leite, explicar como se dá o processo de elaboração de uma política pública desde o seu início, quando ainda está na fase de proposição pelo parlamento.
Cada vez mais os governos e parlamentos solicitam informações técnicas para as instituições de pesquisa que possam subsidiar suas decisões. “Isso está acontecendo em todo o mundo. São grupos de cientistas gerando evidências e resultados para contribuir com os tomadores de decisão, o que é bom, pois torna a política com maior chance de resultados”, explicou Cynthia Cury ao falar sobre o papel das comunidades científicas no processo.
Como exemplo, Cynthia destacou a participação dos pesquisadores da Embrapa no fornecimento de subsídios que contribuíram para a formulação de políticas públicas tais como o Código Florestal, o Renovabio, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Agrícola (Planapo), o Pronasolos, o ILPF, o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) e mais recentemente a Política Nacional de Ovinocaprinocultura, sancionada pelo governo no dia 9/7.
Ela esclareceu que as notas técnicas construídas pelos pesquisadores têm sido fundamentais para subsidiar o relacionamento da Embrapa com o parlamento e com os governos e também para tomadas de decisão. Outro destaque são as participações dos pesquisadores em audiências públicas promovidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. “É muito importante que os nossos pesquisadores compreendam a dimensão de seu trabalho ao elaborarem uma nota técnica ou participarem de uma audiência pública”, ressaltou a gerente da GRIG ao falar sobre o trabalho de articulação.
“Diariamente verificamos em nosso sistema eletrônico as proposições que estão no parlamento que precisam ser monitoradas pela Embrapa, avaliamos seus impactos positivos ou negativos. A partir de então, solicitamos nota técnica aos pesquisadores e traçamos uma estratégia de atuação junto a esse público. É dessa forma que levamos a nossa contribuição científica aos parlamentares. Para cada proposição temos uma atuação diferenciada. Nosso objetivo é contribuir para uma tomada de decisão favorável para a sociedade”, complementou Danielle Leite.
A Embrapa também atua junto às Câmara Setoriais e Temáticas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para obter subsídios que possam influenciar na elaboração de uma lei, no âmbito do parlamento. “A Política Nacional de Florestas começou numa Câmara Setorial”, exemplificou a supervisora.
Bruno Laviola, ao falar especificamente sobre as políticas públicas do setor agroenergético, lembrou que a própria Embrapa Agroenergia nasceu de uma política pública criada em 2005, no âmbito do Plano Nacional de Agroenergia, que previa a criação da Unidade. “A política pública está no nosso DNA”, destacou.
Após o curso, os participantes do evento realizaram uma visita aos laboratórios da Embrapa Agroenergia.
Fonte: Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas e Embrapa Por Maria Clara Guaraldo
