Com o intuito de iniciar as discussões que anteveem a elaboração da proposta do setor produtivo para o Plano Agrícola e Pecuária 2015/16, entidades representativas se reuniram na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, na última semana. Representando a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), o economista e consultor técnico, Pedro Arantes, falou sobre a necessidade de discutir pontos básicos que impactaram negativamente o produtor desde a divulgação do Plano Safra 2014/15, considerado pela Federação como tímido e conservador.
Dessa e de outras reuniões que devem acontecer nos próximos dias, sairá um documento-propostas com as principais reivindicações do setor. A expectativa é de que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) não acate todas as considerações, principalmente ao que se refere ao congelamento das taxas de juros. Em pronunciamento, a ministra Kátia Abreu disse que o produtor pode esperar por taxas ainda maiores que as atuais.
Na reunião da última semana, foram debatidas, de maneira inicial, as ideias básicas que formarão o Plano Safra – normalmente ele é elaborado até final de abril e divulgado na segunda quinzena de maio. Assim que ficar pronto, o documento com as observações do setor será encaminhado para o governo federal.
Segundo o consultor Pedro Arantes, as principais reivindicações do setor devem girar em torno da manutenção da taxa de juros, da elevação do volume total de recursos proporcionalmente ao aumento dos custos, do aumento da liberação por produtor e da elevação da verba destinada ao seguro rural. No ano passado o valor foi de R$700 milhões – vale lembrar que R$300 milhões ainda não foram pagos – e o pedido em 2015 deve ficar na casa de R$1 bilhão.
Dentro do tema seguro rural, o setor também vai propor que as seguradoras tenham que obedecer a condições mínimas de cadastramento junto ao Mapa, que a cobertura seja maior que 65%, que as vendas casadas sejam fiscalizadas com maior rigor e que o seguro rural não seja obrigatório – derrubando em definitivo a proposta já existente no Congresso.
Plano Safra
O Plano Safra trata principalmente das linhas de crédito, e neste tema se divide em três áreas: custeio, comercialização e investimento. O custeio configura o recurso financiado aos produtores rurais para compras de insumos para o cultivo da safra, como fertilizantes, sementes e defensivos agrícolas, com diferentes faixas de juros para os pequenos e médios produtores (Pronamp) e os agricultores empresariais.
Nos recursos destinados a comercialização, ficam englobadas as verbas passíveis de serem destinadas aos mecanismos de garantia de preços mínimos, como os leilões de equalização de preços (PEP), e aquisições de estoques por parte do governo federal (AGF). Na linha de investimentos, o Plano Safra dimensiona todo o volume de recursos e taxas de juros aplicados aos programas para aquisição de equipamentos, infraestrutura, máquinas agrícolas, entre outros.
Por:Michelle Rabelo
