Governo criará Agência Nacional dos Transportes

Categoria Geral - 10 de fevereiro de 2019

A mudança ocorre em um momento de “fraqueza das agências por ingerências políticas”, diz ministro

O Ministério da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro anunciou que irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa criar a Agência Nacional dos Transportes (ANT), que terá status de “superagência” da Pasta. De acordo com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o novo órgão será oriundo da fusão da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Ele explica que restarão apenas cinco diretores para comandar os transportes do país depois da fusão e que o fato corresponde a uma “faxina” na ANTT e na Antaq. “O projeto original, de 1999, já previa a criação de uma única agência de transportes. Acabaram criando duas agências [ANTT e Antaq] e o resultado foi que, com isso, se perdeu a noção de multimodal [integração de modalidades de transportes]”, diz o ministro.

Quanto às ferrovias que estão sob domínio da ANTT e chegam a um porto que é comandado pela Antaq, como em Santos-SP por exemplo, Freitas afirma que será feita uma agenda de simplificação. “Há um excesso de regulação tanto de rodovias, ferrovias e portos. O presidente [Jair] Bolsonaro me pediu para retirar o Estado da produção. A criação de uma agência multimodal responde à demanda do presidente”, completa.

Existem modelos semelhantes que estão em funcionamento em diversas partes do mundo e inclusive no Brasil, já que os estados do Espírito Santo e de Santa Catarina juntaram as suas agências de transportes em uma só. A mudança ocorre em um momento de “fraqueza das agências por ingerências políticas”, segundo o ministro.

Fonte: Agrolink Por Leonardo Gottems


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