O Plano Safra 2019/2020 contará com R$ 225,59 bilhões para apoiar pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 222,74 bilhões são para crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões para investimento. O valor deste ano é um pouco acima dos R$ 225,3 bilhões da safra passada. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 18, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Participaram da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e demais autoridades. O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, esteve presente no evento, juntamente a outros secretários de agricultura estaduais.
O valor total do plano será distribuído da seguinte maneira:
R$ 169,33 bilhões para o custeio, comercialização e industrialização;
R$ 53,41 bilhões para investimentos;
R$ 1 bilhão para seguro rural;
R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.
O Mapa informou que as taxas de juros, para custeio, comercialização e industrialização, serão de:
3% e 4,6% ao ano para pequenos produtores, participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
6% ao ano para os médios produtores e aos pequenos que não se enquadrarem no Pronaf;
8% para os grandes produtores.
Segundo o secretário Antônio Carlos, os valores anunciados são bons e estão de acordo com a expectativa do setor produtivo. “Um plano para continuar a dar oportunidade aos produtores rurais de se fortalecerem, mesmo diante das adversidades. É um incentivo à produção, com todos juntos, desde pequenos, médios e grandes produtores”, enfatizou.
Integração
Em seu discurso durante o anúncio do Plano Safra 2019/2020, a ministra Tereza Cristina agradeceu ao presidente da República e o chamou de ‘amigo do produtor rural’. “Faço questão de destacar que, depois de duas décadas, a família agropecuária está reunida novamente. É a volta dos pequenos produtores ao Ministério da Agricultura, que dali foram retirados há alguns anos e tratados como se existissem caminhos antagônicos. Por causa do presidente Jair Bolsonaro, agora podemos abrigar no mesmo teto pequenos, médios e grandes produtores. Porque assim como eu, o presidente também entende que todos são empreendedores e que podem se desenvolver em harmonia”, destacou.
Tereza Cristina enfatizou que toda agricultura, independentemente de seu porte, desempenha papel importante para garantir a segurança alimentar dos brasileiros e de 160 parceiros comerciais pelo mundo. “Essa é primeira vez, depois de muitos anos, que lançamos um único Plano Safra. Temos enfim uma só agricultura, alimentando com qualidade o Brasil e o mundo. Pela primeira vez, o tesouro nacional disponibilizou mais recursos para a subvenção do programa de agricultura familiar do que para os demais. São quase R$ 5 bilhões para equalizar os juros destinados a esse público. Um valor recorde. As taxas de juros foram mantidas em níveis que permitem o adequado suporte ao homem do campo. Não é fácil, no quadro de aperto orçamentário que vivemos, obter grandes cifras como essas”, ressaltou.
A ministra também afirmou o compromisso do governo com o setor agropecuário, priorizando áreas como Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, Pronaf, subvenção ao seguro agrícola e estímulo à construção de armazéns e silos em propriedades rurais. “Não se faz uma agricultura sem a cobertura de riscos inerentes à propriedade. Por isso, priorizamos a proteção às lavouras. Mais um número inédito, que é R$ 1 bilhão da subvenção ao seguro rural, mais do que o dobro do ano passado. Estimamos que a área segurada alcance 15,6 milhões de hectares, com mais de 212 mil apólices e um total assegurado de R$ 42 bilhões. O seguro da agricultura familiar e o garantia safra estarão mantidos”, informou.
Seapa
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) foi recriada, em Goiás, após a sanção pelo governador Ronaldo Caiado, da Lei nº 20.417 (de 6 de fevereiro de 2019), e a publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 8 de fevereiro. Entre as atribuições da Seapa estão formulação e execução das políticas estaduais agrícolas e pesqueira, regularização fundiária, formulação e execução das políticas de assistência técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária, sanidade animal e vegetal e abastecimento, fomento ao desenvolvimento rural e fundiário, assim como planejamento, supervisão e execução de projetos de irrigação de interesse do Estado de Goiás. Com a recriação da Secretaria, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater Goiás) e as Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa Goiás) passaram a ser jurisdicionadas à Seapa.
Fonte/crédito: Seapa Por Fernando Dantas
