Posicionamento da Monsanto sobre as questões judiciais no MT envolvendo quebra de patente

A Monsanto tomou conhecimento sobre a recente movimentação da Justiça de Mato Grosso na ação judicial da Aprosoja-MT, sobre a validade de uma das patentes da tecnologia INTACTA RR2 PRO®. A Justiça de Mato Grosso determinou apenas que, após o regular recebimento dos royalties referentes à cada safra futura, a Monsanto deposite em juízo o valor relativo à aquisição de sementes com a tecnologia INTACTA RR2 PRO® feita pelos produtores associados à Aprosoja-MT, exclusivamente quanto à patente discutida na ação.
A Monsanto vem esclarecer ainda que, de acordo com a decisão, a patente foi mantida em vigor e o sistema de cobrança de royalties permanece inalterado, razão pela qual a Monsanto continua legitimada a exercer plenamente os seus direitos de propriedade intelectual, nos termos dos contratos de licença com os produtores.
Essa determinação não se trata de uma decisão de mérito na ação judicial, ou seja, a ação ainda não recebeu uma sentença e seguirá seu trâmite. A Monsanto está analisando opções de recurso e tomará todas as medidas necessárias para proteger seus direitos legais.
A empresa segue confiante e segura quanto à validade de suas patentes e dos demais direitos relativos a tal tecnologia. É importante reiterar que não existia soja com proteção contra lagartas antes do lançamento da tecnologia INTACTA RR2 PRO®. Esta inovação é reconhecida por dezenas de milhares de produtores rurais que optaram por utilizá-la em razão dos benefícios trazidos pela mesma.
A Monsanto tem certeza de que, assim como inúmeras outras empresas de Pesquisa e Desenvolvimento, contribui com inovações importantes para o crescimento da agricultura no Brasil. Somente com a intensificação desses investimentos o país superará os grandes desafios que a agricultura tropical apresenta, e se consolidará como um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Qualquer decisão que prejudique os incentivos para investir na agricultura brasileira colocará esse progresso em risco.
Monsanto