* Artigo publicado originalmente no site Congresso Em Foco Como é de conhecimento público, a reavaliação toxicológica do ingrediente ativo paraquat foi determinada em 2008 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nessa oportunidade, foi estabelecido que defensivos agrícolas, a base desse ingrediente ativo, fossem reavaliados diante da existência, naquele momento, de estudos sugerindo sua […]

Leonardo Amaral, advogado, especialista e Mestrando em D. Tributário pelo IBET, Professor IBET-GO.  Sérgio de Araújo Lopes, advogado, Mestre em D. Tributário pela PUC-SP, Professor IBET-GO  Entendendo o contexto Um dos pontos principais na formação de uma holding rural é a transferência do imóvel rural pertencente ao produtor rural (patriarca/matriarca da família) para a pessoa […]

Julho passou… E o que revelam os satélites da NASA sobre as queimadas na América do Sul, na Amazônia e no mundo? América do Sul Houve um significativo aumento de 44% nas queimadas da América do Sul, com relação ao mesmo período em 2019, nos primeiros sete meses de 2020. Foram 149.044 focos de fogo, […]

Por Nicole Rennó Castro* De que forma as medidas de socorro às populações mais expostas aos flagelos da pandemia do novo coronavírus atingiram o meio rural brasileiro? Qual foi o alívio proporcionado a esse segmento mais vulnerável da nossa população? É para essas questões que se dirige neste texto. Para o País como um todo, […]