O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça (21) a relação de consórcios intermunicipais aprovados para participar da terceira edição do projeto ConSim. Este projeto prepara os consórcios a integrarem o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), uma iniciativa que, na prática, abre mercados para agroindústrias e gera riquezas para as cidades.
Dez consórcios paulistas se inscreveram e quatro deles foram selecionados para participar do projeto em 2024 (veja lista ao final do texto). Os outros seis entraram no cadastro reserva e poderão participar do segundo ciclo, que acontece em 2025, se fizerem os ajustes apontados pelo Mapa.
São Paulo tem apenas um consórcio integrado ao Sisbi-POA, o Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo (Ciensp), com sede em Andradina. A adesão ocorreu no ano passado, em cerimônia realizada no Mato Grosso, com a presença do superintendente de Agricultura e Pecuária de São Paulo, Guilherme Campos.
Entusiasta do Sisbi, Guilherme reconhece que o sistema brasileiro de inspeção representa um avanço para os municípios e para as empresas, especialmente as pequenas. “Temos visitado agroindústrias que confirmam a abertura de mercados, a geração de novos empregos e o crescimento dos negócios. Com o Sisbi-POA, elas podem vender seus produtos para todo o território nacional”, explicou.
A auditora fiscal Amélia Cristina Teixeira, da Divisão de Defesa Agropecuária (DDA-SP), disse que as agroindústrias dos consórcios que se integrarem ao Sisbi e que são inspecionadas pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) poderão ser beneficiadas. A inspeção vale para produtos de origem animal, como cárneos, lácteos, méis, ovos e pescados.
O SIM só permite vender produtos de origem animal dentro da área do município. Nos 61 municípios agrupados nos quatro consórcios paulistas contemplados pelo projeto moram hoje aproximadamente 1,6 milhão de pessoas. O mercado consumidor poderá crescer substancialmente quando esses quatro consórcios se integrarem de fato ao Sisbi-POA. “Mas para chegar a essa conquista, eles precisam fazer a lição de casa e atenderem às orientações que serão repassadas pelo Mapa ao longo do projeto”, disse Amélia.
Uma dica para aqueles consórcios que não se inscreveram no projeto é iniciar com a inclusão no protocolo de intenções do consórcio a finalidade de “inspeção e fiscalização de produtos de origem animal”. Também é importante destacar que não é necessário participar do projeto para integrar o Sisbi, mas, sem dúvida, a participação no ConSim é um facilitador, segundo a auditora.
Fonte: Ana Maria Dantas de Maio
