Por Leandro Amaral *
Não é segredo para ninguém que essa pandemia do Covid-19 atingiu em cheio todos nós e nos mais diversos aspectos. Com o lockdown, nossas vidas viraram de ponta cabeça, e forçados a permanecermos em casa de quarentena, muitos estão sem qualquer condição de abrirem seus negócios e trabalharem.
Sem faturamento há mais de 10 dias, o empresário se vê em um grande problema equacional com diversas variáveis, problema que se resume na pergunta: Como cumprir meus compromissos?
Tenho ouvido opiniões e lido muitos artigos sobre os cumprimentos dos contratos em tempos do coronavírus, sendo que sob o enfoque empresarial e civil, as opiniões tendem a seguir um mesmo caminho, que seria a possibilidade de se pedir judicialmente o reequilíbrio dos contratos afetados pela pandemia – não são todos que foram atingidos – ou até mesmo a extinção caso a alteração não seja suficiente para sua equalização.
Concordo plenamente que a nossa legislação prevê e nos dá ferramentas para pedir na justiça a revisão do contrato ou até mesmo a sua rescisão, mas ainda assim me questiono se a judicialização seria o melhor caminho a se trilhar.
Por todos os aspectos observados, seja pela parte credora como pela parte devedora, ou ainda pela visão da coletividade, a resposta é de que a judicialização deve ser adotada somente em último caso, quando realmente não existir outra solução.
O momento requer cautela e muita pitada de empatia. Saber realmente se colocar no lugar do outro, e juntos construírem uma solução satisfatória para as partes.
A postura ideal é aquela do empresário que está impedido de abrir o seu negócio, e, portanto, sem faturar, procurar o seu fornecedor, seu locador, seu cliente e tentarem em conjunto arquitetarem um plano de negociação.
O importante é sabermos que uma renegociação é extremamente mais vantajosa do que uma demanda judicial! Na hipótese de judicialização do caso, as partes no fim das contas estarão terceirizando a renegociação para um juiz, que geralmente está abarrotado de trabalho e não conseguirá entregar um resultado em tempo satisfatório.
Renegociar é a atitude acertada! Melhor ainda se você tiver condições de se fazer acompanhar por um profissional especializado, para que essa renegociação realmente seja eficaz e que traga no fim das contas segurança jurídica para as partes.
Por fim cito aqui uma frase do personagem Capitão Jack Sparrow que vem bem a calhar ao caso: “Pra que lutar se podemos negociar?
*Leandro Amaral é Advogado do Agronegócio e Professor Direito Empresarial
