COMUNICADO – MARCO TEMPORAL
Senhores associados,
A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) acompanha com grande
preocupação os desdobramentos do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que
invalidou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil.
A entidade aguarda as definições quanto às novas interpretações, mas espera uma
resposta ágil do Legislativo, através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que
garanta segurança jurídica aos proprietários de terras no nosso país.
A ACEBRA continuará atenta aos passos e desdobramentos, tanto no Legislativo quanto
no Judiciário, e manterá seus associados devidamente informados sobre o tema.
Associação das Empresas Cerealistas do Brasil
Por Cerealistas mais fortes e competitivas!
