A nova edição do Mapacast explica como será a elaboração da agenda regulatória da Secretaria de Defesa Agropecuária, que vai estabelecer os temas que precisam ser priorizados no biênio 2020-2021.
No podcast, o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal, explicou que o objetivo é definir as prioridades em termos de elaboração e revisão das nomas de todas as áreas da defesa agropecuária. “O processo de construção da agenda vai ser participativo, que vai ter a visão do governo e também de toda a sociedade, do agente regulado, mas também do consumidor dos produtos agropecuários”, disse.
A SDA vai fazer uma oficina para colher sugestões sobre a elaboração da agenda regulatória. O evento acontece entre os dias 12 e 14 de novembro, em Brasília. Os interessados podem fazer sua inscrição, gratuitamente, até o dia 25 de outubro, pelo formulário disponível na página do Mapa .
Após a oficina, ainda haverá um período de consulta pública sobre o tema. A previsão é que a agenda regulatória da SDA seja instituída por meio de portaria ministerial, em fevereiro de 2020.
Fonte: Mapa
