O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais cinco cidades do País atingidas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).
A maioria dos municípios atingidos pela estiagem fica em Santa Catarina. São eles: Campos Novos, São Carlos e Xavantia. Caraúbas, no Rio Grande do Norte, e São Pedro do Paraná, no Paraná, são as outras cidades afetadas pelo desastre natural.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Fonte: Brasil 61
