Participar da construção de políticas públicas, fornecendo informações técnicas resultantes de sua agenda de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e para o bem estar da sociedade. É com esse objetivo que a Embrapa vem construindo seu relacionamento institucional com o parlamento. Uma das ações nessa direção é participar ativamente da concepção e do desenvolvimento de novas frentes parlamentares, além de apoiar as instâncias já existentes.
Na quarta-feira (22), mais um passo foi dado nessa direção com o lançamento da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, evento que ocorreu às 20h, no Clube Naval, reunindo parlamentares, gestores públicos e pesquisadores da área de bicombustíveis e afins. O evento contou com a participação de ministros, do presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, de pesquisadores da Embrapa Agroenergia e da equipe da Gerência de Relações Institucionais e Governamentais da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (Sire/Grig). A articulação foi da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).
Para Sebastião Barbosa, o incentivo à pesquisa e à inovação contribuem fortemente para impulsionar e dar suporte a cadeia produtiva do biodiesel. “Esta frente parlamentar é importante parceira no fortalecimento da pesquisa agropecuária no tema. O trabalho da Embrapa vai desde a melhoria do sistema de produção da matéria-prima no campo até a qualidade do biodiesel para a agroindústria”, destacou, lembrando que a Empresa precisa interagir diuturnamente com os parlamentares para mostrar a importância do investimento em pesquisa para o setor. “É a ciência que vai nos mostrar o caminho”, ressaltou.
Participaram do evento a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Para a ministra, o investimento do Brasil em biodiesel é um belo exemplo a ser mostrado ao mundo. O uso do biodiesel é obrigatório no Brasil desde 2008. Atualmente, a mistura do biodiesel está em 10% ao diesel que começou com 2%.
Suporte para a construção de políticas públicas
Nesta quinta-feira (23), a gerente da Grig, Cynthia Cury, participou do lançamento da Frente Parlamentar da Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro na Câmara Legislativa do Distrito Federal. “A participação da Embrapa nas frentes parlamentares, assim como em todos os ambientes legislativos é uma importante oportunidade para a Empresa levar informações, contribuir na construção de políticas públicas e assim fortalecer a atividade parlamentar. Também representa a oportunidade que temos para apresentar os resultados da agenda de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), especialmente sobre os temas que os parlamentares atuam junto às frentes”, destacou.
Frentes parlamentares são associações de parlamentares de vários partidos que se reúnem para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Devem ser compostas por pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo e sua constituição precisa ser aprovada em requerimento junto ao Congresso Nacional. Diversas frentes são constituídas a cada nova legislatura. Nessa atual legislatura (2019 – 2023), já existem 160 constituídas (acesse aqui para conhecer as Frentes Parlamentares da 56ª Legislatura da Câmara dos Deputados).
Frente Parlamentar da Agropecuária
A Embrapa participa dos debates da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), desde 2002, ano de criação da frente. Seu papel é subsidiar tecnicamente os trabalhos dos parlamentares, bem como apresentar resultados da pesquisa. Um dos exemplos dessa interação é a apresentação de estudos e resultados a partir de dados fornecidos pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) – sistema responsável pelo mapeamento das áreas de produção que indica as melhores datas de plantio das culturas para cada município brasileiro, reduzindo o risco de perdas por fatores climáticos.
Também nessa direção, a Embrapa debateu e apresentou propostas junto a comissões técnicas do Congresso Nacional e também junto à FPA sobre o Novo Código Florestal, projeto de lei que se transformou na Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Para sua formulação, pesquisadores da Embrapa contribuíram com diversas participações em audiências públicas e elaboração de notas técnicas.
Renovabio
A Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio), Lei nº 13.576/2017 que garante a expansão sustentável do mercado de biocombustíveis no Brasil, foi construída com efetiva participação da Embrapa tanto em comissões do Congresso Nacional, por exemplo, a Comissão Nacional de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, e junto a frentes parlamentares, entre elas a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel – 56ª Legislatura (2015 – 2019).
A construção da lei foi feita ouvindo a sociedade, agentes econômicos e representantes do governo. Coube aos cientistas da Embrapa fornecer subsídios, notas técnicas, bem como participar de grupos de trabalho. Como contribuição para a política, a Embrapa desenvolveu a solução tecnológica Renovacalc – ferramenta que funciona como uma calculadora para a comprovação do desempenho ambiental da produção de biocombustíveis pelas usinas.
Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia
Em processo de construção, a Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia será lançada oficialmente em junho deste ano e já conta com a participação da Embrapa para a elaboração de suas estratégias de funcionamento. De acordo como economista Bernardo Silva, presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), a expectativa é ampliar a visibilidade do setor e garantir mais investimentos.Ele se reuniu com representantes da Grig, no dia 20, para formalizar a atuação da Embrapa na Frente.
A ABBI foi criada em 2014, quando a nova bioeconomia começou a se fortalecer a partir de investimentos do governo federal no setor de indústrias de celulose e bioquímicos de segunda geração. “A importância da ABBI é fortalecer a bioeconomia avançada, contribuindo para a formulação de políticas públicas que irão viabilizar inovação, tecnologias, produtos e mercado para essa cadeia produtiva”, explicou Silva.
São considerados exemplos de bioeconomia e com grande potencial para inovação e agregação de valor: a bioinformática, a biologia sintética, o biohidrogênio, o etanol celulósico, o biogás, o biodiesel, nutracêuticos e probióticos, o controle biológico e o uso de inoculantes na agricultura, plásticos e embalagens, polímeros entre outros.
Para Silva, a partir da atuação da ABBI percebeu-se a necessidade de se organizar uma frente parlamentar composta por deputados e senadores engajados e interessados em construir políticas públicas no campo da bioeconomia avançada, incluindo a conversão da biomassa em bioprodutos e o uso da biodiversidade com maior valor agregado. “Se você criar um ambiente favorável, mais investimentos virão”, complementou o economista, lembrando, ainda, ser a Embrapa pioneira no campo da bioeconomia avançada. “O que buscamos é aprofundar a parceria e usar todo o conhecimento, experiência e relevância da Empresa para o projeto de criação da frente parlamentar ser bem sucedido”, finalizou.
Uma das ações previstas a partir da criação da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia será sensibilizar os parlamentares sobre a importância do tema para o Brasil, com palestras e capacitações oferecidas a consultores e assessores técnicos do legislativo. Uma das primeiras ações da Embrapa será trabalhar junto à Frente informando os parlamentares sobre os resultados de PD&I no campo da bioeconomia avançada.
Fonte: Maria Clara Guaraldo (MTb 5027/MG) – Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas
