A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, juntamente com a ASA (Articulação Semiárido Brasileiro), povos e comunidades tradicionais, movimentos e entidades lançarão no dia 11/09, Dia do Cerrado, uma campanha nacional pela aprovação da PEC 504 (Proposta de Emenda Constitucional), que pretende transformar Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais, protegidos pela Constituição Federal.
Com o lema “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”, a campanha está centrada na mobilização da sociedade civil e parlamentares sobre a importância da aprovação da PEC para a proteção destas duas regiões ecológicas e de seus povos. Uma das estratégias da campanha é apontar, por meio de dados e narrativas dos povos e comunidades tradicionais, a total interdependência entre os dois biomas, e também a relação vital entre campo e cidade na garantia de água potável e alimento saudável para todas e todos, e para mitigar e conter os efeitos da emergência climática.
Uma nota técnica, produzida pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e pela ASA, e assinada por mais de 50 entidades de todo o país, apresenta o panorama de urgência de aprovação da PEC para a proteção destas duas regiões ecológicas e de seus povos.
Após ter passado por diversos trâmites no legislativo ao longo de quase três décadas – desde 1995 -, a PEC está pronta para ser votada. Cabe agora ao presidente da Câmara dos Deputados, em conjunto com o colegiado de líderes dos partidos, acordar a colocação do projeto em pauta para votação. Após aprovação, que necessita de 308 votos favoráveis, a PEC deve ser promulgada pelo Congresso Nacional e passar a ter vigência imediata.
Um milhão de assinaturas e audiência pública
A principal ferramenta de mobilização da campanha é o abaixo-assinado pela aprovação da PEC 504 aberto pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado na plataforma Change.org em 2017, e que soma hoje mais de meio milhão de assinaturas: https://www.change.org/
O lançamento da campanha será marcado pela estreia de seu vídeo oficial, com informações sobre a PEC 504, o Cerrado e a Caatinga. Ao longo da campanha, o vídeo oficial será acompanhado por mensagens, também em vídeo, de artistas, comunicadoras/es e influenciadoras/es que convidarão a sociedade a aderir ao abaixo-assinado: “Assine a petição pela aprovação da PEC 504: um milhão pela Caatinga e Cerrado, um milhão pelos patrimônios do Brasil.
Dia 12/09, às 15hs, um dia após o lançamento da campanha, acontecerá no Plenário 12 da Câmara dos Deputados, em Brasília, uma audiência pública para discutir os rumos da aprovação do projeto, a urgência em se garantir maior proteção à Caatinga e ao Cerrado e a relação intrínseca dessas duas regiões ecológicas com os demais biomas brasileiros. Participarão da audiência pública entidades, movimentos, representantes de povos e comunidades e parlamentares.
Rodada de visitas a parlamentares
O lançamento da campanha é precedido por uma rodada de visitas a parlamentares em Brasília, que acontece desde o dia 28 de agosto e vai até 01 de setembro, realizada por membros de entidades da Caatinga e do Cerrado para a entrega da nota técnica produzida pelas entidades para subsidiar o debate em torno da PEC. A rodada está sendo divulgada no Twitter da Campanha Cerrado. A mobilização nacional pela aprovação da PEC 504 também contará, ao longo do próximo ano, com uma série de ações e produtos para garantir a mobilização e o debate público, como peças gráficas, vídeos, podcasts, exposições, projeções em espaços públicos e encontros com povos e comunidades do campo e da cidade.
Fonte: Danielle Franca
