Depois de muitos anos de vigência, o convênio 52/91 que trata da redução da base de cálculo do ICMS de milhares de itens, entre eles máquinas e equipamentos produzidos pelas indústrias metalmecânicas, pode não ser renovado e provocar aumento do imposto.
Esta é a conclusão que chegara os representantes de entidades quer se reuniram na sede do Centro Nacional do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis – CEISE Br em Sertãozinho.
Participaram o Presidente do CEISE Br, Luís Carlos Júnior Jorge, também Diretor Adjunto do CIESP – Regional Sertãozinho, o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sertãozinho Samuel Marqueti e do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Paulo Gallo, assessores jurídicos, Glaucio Luengo e Leandro galícia Oliveira, da Associação Comercial e Industrial de Sertãozinho e do CEISE Br, respectivamente.
Para Júnior Jorge, “é mais um grande golpe contra a indústria que fez de tudo para se manter e preservar os empregos nesta crise que estamos vivendo, provocada pela pandemia de COVID. São 29 anos de vigência deste convênio e o Governador Dória, de uma hora para outra, sinaliza que não vai renovar. Se isso acontecer, a alíquota vigente hoje vai subir de forma absurda” observa.
A preocupação dos representantes das entidades é que, caso não seja renovado o convênio, milhares de itens como máquinas e equipamentos para o setor de bioenergia, passarão a recolher 18% de ICMS. Hoje, a alíquota é de 8,8%.
Fonte: CEISE/BR
Nota ao Sucesso no Campo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento esclarece que a manutenção do convênio 52/91 não é uma decisão exclusiva do Estado de São Paulo. O tema é debatido nacionalmente no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
O convênio estava na pauta de setembro do Confaz, mas não houve consenso entre os estados sobre a prorrogação. O debate sobre o tema deve ser retomado em dezembro.
Governo de São Paulo, via Assessoria de Comunicação
