O Grupo BBF (Brasil BioFuels), maior produtor de óleo de palma da América Latina, participou nesta terça-feira (06), na sede da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), em Belém, da cerimônia de Apresentação da Guia de Trânsito Vegetal (GTV) do dendê, que busca combater o comércio ilegal de frutos de dendê no estado do Pará.
No encontro, Adepará, Faepa e Abrapalma lideraram a agenda e apresentaram as ações da Portaria N°6143/2023, de 28 de dezembro de 2023, que instituiu a Política de Rastreabilidade para a Cadeia Produtiva da Palma de Óleo. A coalização para a rastreabilidade e combate ao comércio ilegal de dendê esclareceu dúvidas e recebeu contribuições para aprimoramento do processo de implementação da Guia de Trânsito Vegetal (GTV) do dendê, instrumento importante para o mecanismo de rastreio e fiscalização do transporte dos frutos, atestando a comprovação de origem e destino da produção.
A portaria implementa ainda a obrigatoriedade do cadastramento das áreas de cultivo, unidades beneficiadoras e transportadores de cachos de frutos frescos de palma de óleo produzidos no Estado. A norma tem prazo de 120 dias para começar a vigorar após a publicação que ocorreu em 02 de janeiro de 2024, portanto, a partir de 01 de maio de 2024.
O evento contou com as presenças da diretora de Defesa de Inspeção Vegetal da Adepará, Lucionila Pimentel; do vice-presidente da Abrapalma e diretor agrícola do Grupo BBF, Fábio Pacheco; do subdiretor de Organização Produtiva e Povos Tradicionais da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Magnaldo Menezes; do representante da Fetagri, Ivaldo de Oliveira; do secretário-adjunto de Segurança Pública do estado do Pará, Luciano de Oliveira, entre outras autoridades. Representantes da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), secretários municipais de agricultura de todo o estado e representantes de associações de agricultores familiares também estiveram no encontro.
Para Lucionila Pimentel, da Adepará, a Guia de Trânsito Vegetal vai coibir irregularidades cometidas hoje na comercialização dos frutos de dendê no estado. “A recepção do produto só poderá acontecer mediante a Guia de Trânsito Vegetal e o acompanhamento da guia”, disse Lucionila. “Haverá um fiscal que vai acompanhar mensalmente a entrada, a recepção dos produtos e a organização das informações referentes à produção recebida. Então, o produto que entrar nas indústrias será acompanhado de uma intensa fiscalização”, completou a diretora.
Dendê
A cultura da palma de óleo, conhecida popularmente como dendê, dá origem ao óleo vegetal mais consumido no mundo e é muito importante para o desenvolvimento agrícola do Pará. “Entendemos a necessidade da adoção de medidas que regulamentem a cadeia produtiva do dendê. Atualmente, o Grupo BBF é um dos principais produtores de palma no Pará, com mais de 60 mil hectares cultivados e incentivo de mais de 450 agricultores que fazem parte do Programa de Agricultura Familiar da empresa. Parabenizamos o esforço conjunto da coalizão e do governo do Estado para que o Pará continue sendo referência na produção de palma de óleo no Brasil”, destaca Fábio Pacheco, diretor agrícola do Grupo BBF. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado do Pará produz mais de 2,9 milhões de toneladas de dendê anualmente e lidera a produção nacional.
Já pela Abrapalma, o vice-presidente Fábio Pacheco, destaca que a Guia de Trânsito Vegetal será fundamental para que, inclusive a Segup, órgão de segurança pública do estado, possa atuar com a materialidade de eventuais ilícitos que podem constituir inclusive objeto para eventuais punições.
“Isso que a gente espera para aqueles que cometem ilegalidades no comércio da palma. Hoje nós temos mais de 200 mil hectares de plantios de palma vinculados à Abrapalma aqui no Pará, entre associados e produtores dos associados e que correm também um alto risco de problemas fitossanitários. Criar uma ferramenta tão poderosa como essa, para manter a fiscalização, conhecer a origem e o destino dos frutos, ter um bom cadastro dos produtores, conhecer a condição dos plantios e os problemas fitossanitários que eventualmente tenham é fundamental para garantir o futuro e a sustentabilidade desse setor tão importante para o desenvolvimento da bioeconomia do estado do Pará”, conclui Pacheco.
Fonte: Fernanda Domiciano
