O presidente da ABCZ, Rivaldo Machado Borges Júnior, participou de reunião promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com as Federações de Agricultura e Pecuária, as entidades do Conselho do Agro e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O encontro virtual que contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para discutir propostas de modernização do crédito rural e de segurança jurídica para o agro.
“Senti muita firmeza nos debates e, mais uma vez, a tecnologia se consagra como uma grande aliada do Agronegócio. Várias entidades improtantes reunidas se posicionando e mostrando a força do setor junto ao presidente da Câmara e à Ministra Tereza Cristina”, destacou Rivaldo Jr.
Na abertura da videoconferência, o presidente da CNA, João Martins, disse que o Congresso Nacional é a esfera adequada para se discutir políticas públicas para o setor e que a modernização do crédito rural é uma das prioridades para o agro seguir dando sua contribuição ao país, com safras recordes e fornecendo alimentos ao Brasil e ao mundo, sobretudo neste período de pandemia. “Precisamos de um arcabouço legal para modernizar o sistema financeiro no Brasil e é no Congresso que isso deve ser construído”, ressaltou João Martins.
Uma das propostas defendidas pelo setor agropecuário é a redução dos custos administrativos e tributários (CAT), pois são estes custos que elevam de forma significativa as taxas de juros. Um pequeno produtor, ao obter um financiamento, acaba pagando juros três vezes maiores do que a taxa prevista inicialmente no contrato devido ao CAT. Para o médio produtor, esta taxa chega a ser 2,3 vezes superior ao que foi acertado na contratação do crédito rural.
Outro ponto apresentado foi o aumento das fontes de financiamento para o agronegócio, com a participação de investidores externos e de fundos de previdência privada, que mostram grande interesse pelo setor. Desta forma, os produtores dependeriam cada vez menos do crédito oficial e teriam condições melhores para obter recursos. O encarecimento do financiamento oficial provocou, de 2013 a 2019, a redução de 945 mil contratos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reconheceu a necessidade de modernização do crédito rural e disse que a pauta tem grandes chances de avançar no Congresso. “Diante da importância do agro neste período de pandemia e do tema, não acredito que haverá problemas nesta discussão porque não há polêmica e o financiamento tem grande importância para o setor e precisa ser compatível com suas necessidades para continuar produzindo alimentos”, afirmou.
Para a ministra Tereza Cristina, o país tem uma agricultura muito moderna, mas ainda há produtores que precisam ser inseridos nessa realidade de modernização do crédito rural. Ela disse aos participantes que o governo pretende discutir com o setor uma proposta para modernizar o Manual de Crédito Rural e destacou a aprovação da Lei 13.986/20 (MP do Agro).
“Infelizmente a Covid nos impediu de promover a primeira onda de modernização do crédito rural, mas não paramos e vamos continuar trabalhando para trazer avanços e precisaremos muito da ajuda da Câmara em projetos que podem ajudar a trazer segurança jurídica”, afirmou a ministra.
Fonte: ABCZ
