4 e senadores membros da Frente Parlamentar da Agropecuária irão se reunir, nesta terça-feira (21), para discutir a MP 870/19, que reorganiza os Ministérios e outros órgãos do Poder Executivo, como demarcação de terras para a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A FPA defende que a demarcação de terras indígenas permaneça sob responsabilidade do Incra, como estava previsto na MP original. O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Luiz Antônio Nabhan Garcia, participa da reunião para falar sobre o tema.
O relatório do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) da MP 867/2018, que prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e aprovado pela Comissão Mista, também estará na pauta do encontro, ao lado do tema licenciamento ambiental.
Informamos que abriremos para imagens no início da reunião, às 12h.
Serviço:
Local: QL 10, Conj 8, Casa 19 – Lago Sul – Brasília – DF
Horário: 12h
Fonte: FPA
