Possível mudança na Lei Kandir preocupa agricultores

Agricultura - 18 de outubro de 2019

Os agricultores brasileiros estão preocupados com impostos potencialmente mais altos sobre as exportações de commodities, enquanto o Congresso brasileiro discute mudanças nade Lei Kandir. A lei foi aprovada em 1996 como uma forma de estimular as exportações agrícolas, deixando o Brasil como um dos maiores exportadores de produtos agrícolas do mundo.

A Lei de Kandir isentava as exportações agrícolas do ICMS no Brasil. De acordo com Michael Cordonnier, assessor da Soybean And Corn Advisor , a razão pela qual o Congresso brasileiro está discutindo mudanças na lei é porque os estados estão reclamando que tiveram que renunciar bilhões em receitas tributárias enquanto as promessas do governo federal de reembolsá-las por suas perdas não foram cumpridas.

“Como forma de impedir qualquer alteração na lei, a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil encomendou um estudo da MBAgro para determinar o impacto na produção brasileira de soja se a lei for alterada ou revogada. O estudo concluiu que, sem essa lei, a produção brasileira de soja seria 34% menor do que em 2017/18”, disse ele.

O autor do estudo se baseou fortemente em como os impostos de exportação na vizinha Argentina impactaram negativamente a produção de soja naquele país, sendo que o pesado imposto de exportação na Argentina levou ao desinvestimento no setor agrícola. Na época em que a Argentina começou a cobrar impostos de exportação sobre commodities, o Brasil e a Argentina produziam aproximadamente a mesma quantidade de soja. Hoje, o Brasil produziu mais que o dobro da quantidade de soja em comparação com a Argentina.

“Se a Lei de Kandir for eliminada, o estudo concluiu que a renda do agricultor diminuiria, assim como o investimento em tecnologia, os valores da terra e os investimentos no setor agrícola em geral. Os resultados do estudo foram apresentados à Comissão Agrícola do Congresso Brasileiro e ao Ministério da Agricultura, em um esforço para afastar quaisquer mudanças na lei”, conclui.

Fonte: Agrolink Por Leonardo Gottems

Créditos: Câmara dos Deputados Lucio Bernardo Jr.


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