*Por Leandro Amaral
A agricultura é uma atividade de risco e exige altos investimentos, e mesmo que o produtor se cerque de todos os cuidados, sempre estará à mercê de fatores climáticos e/ou de fatores econômicos. Conforme explica o advogado especialista no agronegócio, Leandro Amaral, do escritório Amaral e Melo Advogados, à medida que o produtor rural desempenha a sua atividade, ele assume inúmeras obrigações com vários atores do mercado, como revendas, instituições financeiras, tradings, cooperativas, e que vão muito além dos custos com a lavoura. “Nesse contexto, se algo dá errado, o produtor acaba não tendo condições de cumprir com suas obrigações. E a estratégia correta pode ajudar a superar esse endividamento com mais assertividade”, diz.
Levantamento realizado pela Serasa Experian, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, apurou que cerca de 28% dos produtores rurais estavam inadimplentes em 2023. De lá para cá, Leandro contextualiza que o segmento tem enfrentado uma série de desafios, desde problemas climáticos que resultaram na quebra de safra, a queda acentuada no preço da soja e do milho, até a dificuldade na obtenção de crédito. “Existe uma tendência de que o produtor rural parta sozinho para renegociar as dívidas, contratos e empréstimos, sem conhecimento dos seus direitos e dos reais impactos ao seu negócio, assumindo empréstimos com juros altos e financiamentos por empresas que elevam significativamente os seus custos”, caracteriza.
Nesse sentido, o especialista enfatiza a importância de buscar ajuda especializada para seguir a melhor estratégia para mitigar os efeitos durante o momento de crise. “São várias as ferramentas e é preciso salientar que cada caso tem suas particularidades. Um exemplo é a reestruturação de dívidas e do negócio, um processo que tem se mostrado muito eficiente. Trata-se de um mecanismo que vai permitir ao produtor se reorganizar internamente e junto aos seus credores, garantindo fôlego de caixa para que se possa manter as suas operações e com isso aumentar as chances de pagamento dos débitos”, explica Leandro.
O recurso conta com algumas etapas bem estipuladas. “O primeiro passo é fazer um diagnóstico financeiro no negócio, levantando sua capacidade de pagamento, custos operacionais, fluxo de caixa da operação e inventariando todos os débitos em aberto; o segundo passo é a elaboração de um plano de reestruturação do negócio e um plano de reestruturação das dívidas, para tornar a operação rural mais eficiente e organizada, mediante a implementação de boas práticas de gestão e finanças. Assim, são identificadas quais dívidas ainda estão vigentes, quais estão prescritas, quais geram mais juros, quais podem se tornar um processo judicial, enfim, criando uma ordem de prioridade e um cronograma de pagamento. O próximo passo é negociar junto aos credores”, enumera o advogado.
Leandro explica que na renegociação de dívidas é que se buscará reduzir o valor do montante devido, diminuir ou suspender temporariamente a taxa de juros e até mesmo alongar os prazos de pagamentos. “Isso é que possibilitará ao produtor rural ter o fôlego necessário para continuar operando e garantir o lucro necessário para quitar suas pendências e se manter na atividade. Por isso, é imprescindível uma boa comunicação com os credores, de forma transparente, para demonstrar que será uma relação ganha-ganha”, enfatiza.
O profissional reitera que situações de crise são normais em todos os tipos de negócios, porém a forma de lidar com elas é que faz toda a diferença. “O produtor rural precisa se organizar, fazer o seu dever de casa, e convencer os seus credores a acreditarem ainda no seu negócio. Por fim, é de fundamental importância que o produtor conte com apoio de consultores especialistas tanto na elaboração, como na execução do plano de reestruturação das dívidas e do negócio”, arremata.
*Leandro Amaral é um advogado com atuação especializada no agronegócio desde 2004. Um especialista em diversas áreas do setor, incluindo recuperação de empresas, gestão patrimonial, contratos agrários e financeiro no agronegócio. Ele também é membro da Academia Brasileira de Crédito Agro e da U.B.A.U – União Brasileira de Agraristas Universitários.
Fonte: Marcela Freitas
