Reforma Tributária, empreendedorismo e tributação, regulamentação de novas tecnologias e criptomoedas, corrupção e tributação são alguns dos temas que estarão em pauta na capital gaúcha. Durante dois dias (12 e 13 de setembro), questões polêmicas na área tributária serão esmiuçadas no VIII Congresso de Direito Tributário, tradicional evento organizado pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).
Entre as atrações do Congresso está o desembargador federal da 4ª Região, Leandro Paulsen, que participa do painel sobre Tributação e Corrupção. Ele esteve à frente no julgamento dos processos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, na Operação Lava-Jato. Outro ponto em debate será a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019. Especialistas de diversas áreas vão assinalar os prós e contras que cercam o texto, como mudanças que podem afetar diretamente o bolso do cidadão comum e a população mais pobre, além da economia dos estados e municípios.
A coordenadora-geral do Congresso e advogada especialista em Direito Tributário, Alice Grecchi, explica a importância social e econômica que envolve o assunto.
“Todos os articuladores estão buscando a reforma que melhor lhe provém. O economista Bernard Appy, mentor do texto da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, atende ao pedido da FIESP e dos bancos. A PEC 45/2019 defende a redução da carga tributária para bancos e grandes indústrias. Neste momento não há como os Entes políticos abrir mão de receitas, portanto esta medida redistribuiria toda a carga tributária sobre o povo em geral, especialmente aos prestadores de serviços com um aumento de 500%”, comenta a advogada gaúcha.
Caso haja aprovação da PEC 45, outras modificações terão impactos sociais em todo o Brasil.
Fonte: AgroUrbano Comunicação
