O Presidente interino Michel Temer estuda liberar a venda de terras a estrangeiros. O Governo Dilma havia proibido esse tipo de negócio no ano de 2010 em função do receio de que empresas de outros países (principalmente chinesas) adquirissem grandes lotes e dominassem a agropecuária no Brasil.
Segundo O Globo, o governo interino pode revisar o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que afirmava “assegurar a soberania nacional em área estratégica da economia e o desenvolvimento”. Uma “graduada fonte” próxima a Temer afirma que a norma é “absolutamente despropositada”.
Em 2010, a AGU emitiu parecer dando nova interpretação à Lei 5.709 do ano de 1971, dificultando a venda de grandes extensões de terras agrícolas e colocando o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário como regulador. Chegou a citar que um processo de invasão chinesa ocorreu na África – tirando a autonomia daqueles países sobre a produção agropecuária.
“A África é diferente. Aqui, nós temos legislação, bancos, política agrária, tradição no setor mais do que centenária. Tem regras de comércio que protegem a gente”, disse a fonte ligada ao governo interino.
