Planejamento tributário é um conjunto de estratégias traçadas com o objetivo de reduzir a carga tributária de uma empresa. Mas, como fica esse planejamento na atividade rural?
O advogado especialista em tributação no agronegócio, Leonardo Amaral, explica que ao fazer o planejamento tributário, o produtor rural consegue acompanhar os prazos e evitar o pagamento de impostos desnecessários, mas sempre respeitando a legislação. “Só de escolher o regime certo de recolhimento do FUNRURAL (sobre a receita total com a venda da produção, ou sobre a folha de salários), por exemplo, e aplicar de forma correta as regras de deduções de despesas de custeio e investimento previstas para o Imposto de Renda Rural, ele já percebe a economia”, exemplifica o tributarista.
Para Leonardo Amaral, um planejamento tributário eficiente é “aquele que previne riscos a médio e longo prazo, visando sempre a redução de custos”. Nesse sentido, o tributarista apresenta ao produtor rural 5 passos essenciais para alcançar esse objetivo. Confira:
1 – A contratação e presença de um profissional especializado e de confiança que possa auxiliar todo o processo;
2 – Realizar uma coleta de dados sobre a gestão da empresa rural, tal como receita bruta da atividade rural anual, folha de pagamento, despesas de custeio e investimentos na atividade rural.
3 – Identificar o melhor modelo de exploração da atividade rural dentro de uma estrutura tributária (em condomínio, arrendamento, parceria rural, em comum pelo casal, em conjunto com agropecuária);
4 – Verificar se existem benefícios fiscais relacionados ao ICMS e definir as melhores formas de realizar a comercialização de cada produto e tipo de operação da sua produção;
5 – Adotar uma boa gestão e acompanhamento tributário de forma rotineira, acompanhando os números do negócio todos os meses e anos, buscando garantir a eficácia do planejamento.
“É fato que as questões tributárias ainda causam medo e insegurança aos produtores rurais, por isso, adotar um planejamento sempre será a melhor opção para a gestão e segurança de toda a propriedade rural”, conclui Leonardo Amaral.
Fonte: Marcela Freitas
