Manifesto Abril verde amarelo – Funrural Não

7 de Março de 2018

Lideranças dos produtores rurais de todo o País e dirigentes de entidades representativa do setor produtivo da Agropecuária Brasileira estiveram reunidos em Brasília para definir a pauta/agenda do Manifesto Verde Amarelo – Funrural Não, que será realizado no dia 04 DE ABRIL/18. O manifesto será realizado na Praça dos Três Poderes em Brasília, DF.

Os produtores rurais buscam através da realização do manifesto, fazer valer os efeitos legais da Resolução do Senado Federal RS 15/2017 editada, aprovada, promulgada e publicada em conformidade com as recomendações do STF dada ao Senado Federal através das cartas S 27 e S 48 em detrimento das decisões do STF em relação a inconstitucionalidade da cobrança da contribuição do Funrural por parte dos produtores empregadores rurais.

A grande maioria dos produtores rurais estão mobilizados desde 31 de março de 2017, quando da decisão do STF em reconsiderar a constitucionalidade da cobrança no julgamento do RE 718874… E desde então, se manifestaram contra o pagamento do passivo do Funrural, uma vez que os produtores não pretendem assumir qualquer dívida irrevogável e irreversível conforme determina a Lei 13.606/2018 ao aderir ao Refis proposto e aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado, e sancionado e publicado pelo Governo.

Os produtores rurais querem que o Supremo Tribunal Federal considere os efeitos Legais da Resolução do Senado RS 15/2017 na ocasião da modulação dos embargos declaratório que estão pendentes no STF.

Caso o STF atenda aos apelos dos produtores rurais, o STF ao considerar os efeitos legais da RS 15/2017, acaba de uma vez por toda qualquer cobrança dos passivos do Funrural, garantindo a segurança jurídica aos produtores empregadores rurais…

Quanto a cobrança do Funrural a partir de 2018, os produtores rurais concordam e já estão pagando a contribuição do Funrural na ocasião da venda da produção conforme consta da Lei 13.606/2018. Ou seja, estão contribuindo com 1,2 % ao Funrural, e somado o 0,1 % da questão da segurança do trabalho e mais os 0,2 % destinados ao Senar, isto já vem acontecendo, e conforme consta da Lei, a partir de janeiro de 2019 os produtores empregadores rurais passam a ter a opção em continuar pagando sobre o valor da venda da produção e ou sobre a folha de pagamento de seus empregados.

Portanto amigos produtores rurais, se organize, se programe e se mobilize com os demais produtores em sua região para estar e se fazer presente em Brasília no dia 04 de abril de 2018 para participar deste manifesto em defesa dos interesses de todo setor produtivo da Agropecuária Brasileira, confirme a sua participação, busque a sua entidade da qual vocês amigos produtores empregadores rurais fazem parte, e cobrem o apoio e a participação da suas entidades para participar juntamente com as demais que já estão trabalhando e dando todo apoio na organização do Manifesto Abril Verde Amarelo – Funrural Não.

Segue relação das Entidades que já manifestaram Apoio e Participação do Encontro e Manifestação Abril Verde Amarelo dos Produtores Rurais – Dia 04/04/18 em Brasília – DF.

1 – Sindicato Rural de Jataí – GO
2 – Sindicato Rural de rio Verde – GO
3 – Sindicato Rural do DF
4 – Sindicato Rural de Itarumã – GO
5 – Sindicato Rural de Serranópolis – GO
6 – Sindicato Rural de Capinzal – SC
7 – ANDATERRA
8 – UDR
9 – A Voz do Campo
10 – Sucesso no Campo
11 – ASSOCARNES – MS
12 – SINDICARNES – BA
13 – Cooperativa COMIGO – GO
14 – Sindicato Rural de Mineiros – GO
15 – AADP – Assoc. dos Agricultores de Dom Pedrito – RS
16 – Sindicato Rural de Nova Crixás – GO
17 – Sindicato Rural de Campo Florido – MG
18 – Sindicato Rural de Marabá – PA
19 – ACRIPARÁ – Associação de Criadores do Estado do Pará
20 – AFRIG – Associação de Frigoríficos de MG/ ES/ DF
21 – Sindicato Rural de Xinguara – PA
22 – Sindicato Rural de São Felix do Xingu -PA
23 – Sindicato Rural de Tailândia – PA
24 – Sindicato Rural de Paragominas – PA
25 – APROMAN Associação dos produtores de Mandioca do Paraná
26 – APROSOJA GO
27 – APROSOJA MT
28 – Sindicato Rural de Ulianópolis – PA
29 – Sindicato Rural de Araçatuba – SP
30 – Sindicato Rural de Catanduva – SP
31 – Sindicato Rural de Marília – SP
32 – Sindicato Rural de Osvaldo Cruz – SP
33 – Sindicato Rural de Presidente Prudente – SP
34 – Sindicato Rural de Presidente Venceslau – SP
35 – Sindicato Rural de Santa Rita do Pardo – MS
36 – Associação Brasileira de Laço Comprido
37 – Produtores Independentes do PR
38 – Produtores Independentes do MS
39 – Sindicato Rural de Redenção- PA
40 – Sindicato Rural de Jussara – GO
41 – [email protected] – GO
42 – Sindicato Rural de Itupiranga-PA
43 – Sindicato Rural de São Gabriel – RS
44 – Associação Rural e Sindicato Rural de Dom Pedrito – RS
45 – Sindicato Rural de Canaã dos Carajás – PA
46 – Sindicato Rural de Araguari – MG
47 – Sindicato Rural de Campina Verde – MG
48 – Sindicato Rural de Porangatu – GO
49 – Sindicato Rural de Catalão – GO
50 – Sindicato Rural de Cabeceiras – GO
51 – Sindicato Rural de Piçarra – PA
52 – Sindicato Rural de Bom Jesus do Tocantins – PA
53 – Sindicato Rural de Jacunda – PA
54 – Sindicato Rural de Parauapebas – PA
55 – Grupo Pecuaristas TOPA
56 – Sindicato Rural de Pontes e Lacerda – MT
57 – Sindicato Rural de Paraúna – GO
58 – Sindicato Rural de Morrinhos – GO
59 – Sindicato Rural de Palmas – TO
60 – Sindicato Rural de Araguaína – TO
61 – Sindicato Rural de Colinas – TO
62 – ACRIMAT – Associação dos Criadores de Mato Grosso
63 – Sindicato Rural de Barra do Garças – MT
64 – Federarroz – RS
65 – CTG Querência Goiana Jataí-GO
66 – M&T Transportes Jataí-GO
67 – Sindicato rural de Para de Minas-MG
68 – Solubio – Panambi-RS
69 – Sindicato Rural de Tocantinópolis-TO
70 – GPB Brasil
71 – Rural Pecuária
72 – Produtores de Vila Taboca – PA
73 -Sindicato rural de Montes Claros – GO
74 – GAPES/ Grupo Associado de Pesquisa do Sudoeste Goiano
75 – Sindicato rural de Itapuranga – GO
76-Associação dos Cafeicultores do Brasil – SINCAL
77- União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU
78- ASSOVALE – Associação Rural Vale do Rio Pardo – Ribeirão Preto
79 – Núcleo dos Criadores de Cavalo Quarto de Milha de Brasília
80 – Sindicato Rural de Balsas – MA

81 – Associação dos Irrigantes da Bahia. BA.

Por Valdir Fries – Produtor rural em Itambé -Paraná.