Comissão de Cereais, Fibras e Oleaginosas

A Comissão de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Faeg realizou reunião na quarta-feira (12), em Rio Verde, com participação de diretores e associados da Aprosoja-GO, pesquisadores e profissionais do setor. Confira o resumo das principais pautas debatidas:

1) Avaliação dos impactos do enfezamento vermelho em lavouras de milho safrinha
O Grupo Associado de Pesquisa do Sudoeste Goiano (Gapes) apresentou os resultados de uma pesquisa realizada em amostras de lavouras (representando 69 mil hectares) de produtores da região filiados ao grupo. Foram constatadas algumas características gerais do enfezamento vermelho, tais como maior infestação da doença em áreas de baixa altitude, em plantios mais precoces, nas bordaduras mais que nos talhões internos, e nas áreas próximas a matas.

Tendo em vista a infestação crescente da doença no Estado, alguns participantes chegaram a propor a criação de um vazio sanitário para o milho. Mas de forma geral todos concordaram que essa medida deveria ser adotada somente em último caso, porque o milho é uma cultura produzida o ano todo (safra de verão, safrinha, milho irrigado, milho para pamonha, milho pipoca) e tem cunho social, portanto, seria inviável estabelecer um vazio para a cultura.

Propôs-se então definir um zoneamento, pois a concentração de plantios em determinados períodos ajudaria a reduzir a pressão de cigarrinhas sobre as lavouras. Ficou decidido que as discussões sobre esse assunto devem continuar, inclusive no âmbito da Comissão de Defesa Sanitária Vegetal do Ministério da Agricultura, que reúne órgãos governamentais, institutos de pesquisa, universidades e entidades do setor produtivo.

2) Leilões de Pep e Pepro de milho
Embora tenha aumentado de R$ 0,48/saca para R$ 0,63/sc, o valor do prêmio para o leilão desta quinta-feira (13) ainda está bem distante da subvenção que adequaria o preço de mercado ao preço mínimo (em torno de R$ 1,50). Aprosoja-GO e Faeg estão monitorando a situação e reivindicando a correção desse valor junto ao Ministério da Agricultura (Mapa) para os próximos leilões, porém um fator que dificulta o consenso é a metodologia adotada pelo Mapa para calcular o valor do prêmio.

3) Lei de Agrotóxicos
O governo estadual sancionou em 2016 uma Lei de Agrotóxicos e está prestes a publicar o decreto de regulamentação. Aprosoja-GO, Faeg, Sindicatos Rurais e entidades do setor estão estudando o texto para propor adequações.

4) Vazio sanitário do feijão
As entidades estão reavaliando o vazio para corrigir distorções que surgiram com o tempo – como condições adequadas de produção (ex.: ausência de mosca branca) em períodos de vazio e mudanças na dinâmica do mercado – e têm prejudicado produtores de algumas regiões.

5) Funrural
Está prevista para esta quarta-feira (12) a votação, na CCJ do Senado, do projeto de resolução da senadora Kátia Abreu, que suspende dispositivos regulamentadores do Funrural, já considerados inconstitucionais pelo STF em 2010 e 2011. Em paralelo, o setor está negociando uma Medida Provisória que facilita possíveis renegociações dos passivos do Funrural.

6) Lei Kandir
Alguns parlamentares da Câmara e do Senado estão propondo projetos de revogação da Lei Kandir, alegando que o governo federal não repassa para os Estados os valores de compensação pela perda de arrecadação de ICMS sobre exportações.

* Fonte: Laura de Paula/Aprosoja-GO