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ESG No Agronegocio. O que afetará para o Produtor Rural?

Você já ouviu ou leu algo relacionado a sigla ESG?  A sigla ESG já é conhecida em vários setores da economia, mas nunca se falou tanto nela como agora, principalmente no setor do agronegócio.

ESG significa em inglês environ mental, social and governance  e que tem seu correspondente em português ASG (Ambiental, social e governança), e nada mais é que um conjunto de critérios  que visa definir se empresas ou negócios, seja no campo ou na cidade, são socialmente conscientes, sustentáveis e corretamente gerenciadas.

A sigla ESG tem ganhado destaque entre empresas e agora no setor do agronegócio em um contexto em que a sociedade valoriza negócios que respeitam o meio ambiente, as pessoas e uma boa gestão. São exigências que refletem o comportamento das novas gerações, que cada vez mais priorizam o consumo de marcas transparentes e responsáveis.

Tá e o que isso tem a ver com o agronegócio e o Produtor Rural?

A resposta é tudo! Já que o produtor rural é o principal elo da corrente de sustentabilidade e proteção ao meio ambiente, sendo o maior guardião ambiental e principal interessado na sua preservação.

Agora você deve estar pensando: “claro que é o maior guardião, o produtor rural tem que obedecer a uma quantidade enorme de leis ambientais”.

Sim, o produtor deve seguir uma quantidade enorme de rigorosas leis ambientais, mas além disso, o que o produtor procura preservar, e pouco se fala, é o clima, já que pra ter uma boa colheita ele precisa contar com o volume ideal de chuvas e a quantidade certa de sol em sua lavoura, assim como o pecuarista precisa das mesmas condições para que a pastagem cresça de maneira saudável para suas criações.

Nesse viés, passamos a viver em um cenário em que a população mundial está cada vez mais exigente quanto as questões socioambientais, em que buscam consumir produtos de empresas que não se envolvam em polêmicas ambientais e por sua vez acabam por onerar ainda mais o produtor rural impondo mais deveres a serem seguidos como se fosse o grande vilão da história.

Entretanto, a atividade agrícola no Brasil hoje é um modelo exemplar para todo o planeta. E isso passa pelo fato de que o sequestro de carbono no solo praticamente neutraliza a emissão causada pelo maquinário e afins.

Ainda assim, visando diminuir a taxa de emissão de carbono nas lavouras foram criados vários planos de incentivo financeiro e tecnológico para o produtor rural, como o plano ABC+, que é o planejamento federal que busca a evolução tecnológica no campo com ações que incentivam a modernização dos maquinários agrícolas, busca pela produção e aperfeiçoamento de biocombustíveis, bioenergia e demais incentivos ao produtor que busca reduzir a emissão de carbono em sua lavoura, assim como as diretrizes do ESG.

Com o plano ABC+, o Brasil dá indícios de que a linha environ mental, está sendo cada vez mais valorizada e modernizada para que os produtores aperfeiçoem e se engajem, ainda mais com as causas ambientais.

A sigla ESG não se trata apenas de um diferencial moral das empresas que passam a cobrar com muito mais severidade o produtor, ou mais uma maneira das grandes potencias tentarem restringir o acesso de nossos produtos em seus países, mas sim um diferencial competitivo, em que aqueles que não enquadram toda a sua cadeia produtiva dentro de pautas comprometidas com o desenvolvimento socioambiental, passarão de protagonistas do mercado a meros coadjuvantes, diante do boicote da população na hora de consumir seus produtos.

Atualmente, uma das principais consequências de não se adaptar ao plano ESG, é o fato de o produtor encontrar problemas na hora de negociar seus produtos, uma vez que qualquer irregularidade ambiental em sua propriedade pode levar a não efetivação da venda destes no mercado.

Por outro lado, as produções oriundas do agronegócio que possuir o selo ESG em sua propriedade, sendo de fato engajado e preocupado com as questões ambientais, poderão cobrar valores com uma margem de lucro maior por seus produtos, já que o publico que normalmente exige tais qualificações possui um poder de compra mais elevado.

Portanto, ao se falar em ESG no agronegócio devemos entender que o Brasil é uma das maiores potências mundiais no agro e que isso devemos ao produtor rural que diariamente labuta no campo para trazer um equilíbrio entre alta produção, qualidade e preservação ambiental.

O ESG, virá a ser uma grande oportunidade de investimentos em novas tecnologias no campo e consequentemente uma maneira sustentável de elevar nosso país à liderança mundial de produção agrícola.

Leandro Amaral

Advogado do Agronegócio – MBA em Direito do Agronegócio pelo Ibmec – LLm em Direito Empresarial pela FGV – Especialista em Recuperação de Empresas e Gestão Patrimonial pelo Insper – Sócio Fundador A&M Advogados e da empresa Agri Company Consultoria Agro Patrimonial.

Lucas Cabral

Assistente Jurídico – Bacharel em Direito – Pós-Graduando em Direito Ambiental com Ênfase no Agronegócio – Mediador e Conciliador de Conflitos Pelo Instituto de Psicologia, Educação e Cultura de Jataí.

Leandro Amaral

Sócio Fundador AeM Advogados e AgriCompany. Advogado do Agronegócio, atuando desde 2004 na defesa do Produtor Rural. Especialista em Gestão Patrimonial e Recuperação Judicial pelo Insper. MBA em Direito do Agronegócio pelo Ibemec. LLm em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FVG). Professor Universitário.

Leonardo Amaral

Sócio fundador AeM Advogados e AgriCompany. Advogados especialista em Direito Tributário. Professor de Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Mestre em Direito Tributário pelo IBET-SP.

Thiago Amaral

Advogado, sócio do A&M advogados e da Agri Company consultoria. Professor Universitário. Coordenador da área de gestão e negócios da faculdade UNA Jataí. Presidente da comissão de direito do trabalho da OAB Jataí. Diretor da ACIJ.

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