Ministério Público enviou recomendação para que seja colocado em estudo a possibilidade de tributar as exportações de grãos, seguindo o exemplo de Mato Grosso do Sul
Produtores de grãos em Goiás estão apreensivos, pois há cerca de um mês o Ministério Público enviou ao governador do estado, Ronaldo Caiado, uma recomendação para que seja colocado em estudo a possibilidade de tributar as exportações de grãos, a exemplo do que já é feito em Mato Grosso do Sul há 15 anos. O governador tem até a semana que vem para responder ao Ministério Público se vai estudar ou não a proposta. Enquanto isso não acontece, o debate é grande entre as entidades.
Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Goiás (Aprosoja-GO), Adriano Barzoto, não há dúvidas de que, se houver tributo, quem vai pagar é o agricultor. “Todos os integrantes da cadeia produtiva de grãos entendem que qualquer taxa, qualquer imposto criado em cima de grãos, sejam eles exportados in natura ou transformado já em farelo de soja ou óleo de soja, de milho exportado, qualquer taxa vai incidir em cima da ponta da cadeira. Ou seja, vai incidir para o produtor. O produtor é quem vai pagar esta conta”, disse.
No início de novembro, o promotor do Ministério Público de Goiás, Fernando Krebs, enviou uma recomendação ao governador para que fossem realizados estudos, com urgência, na intenção de tributar a exportação de grãos in natura produzidos no estado. A recomendação aconteceu após o promotor acatar sugestão da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg). A ideia é que o estado adote as mesmas regras tributárias praticadas em Mato Grosso do Sul.
Para 2021, em Mato Grosso do Sul, a cada uma saca de milho ou soja exportada sem incidência de ICMS, cooperativas e tradings precisam vender 0,8 de uma saca no mercado interno com tributação. Dependendo da regularidade fiscal, essas empresas podem chegar a compensar apenas 0,6 saca para cada uma exportada.
Para comerciantes cerealistas, essa compensação é de meia saca tributada no mercado interno para cada uma exportada. Com benefícios, essa compensação pode chegar a 0,25 de saca para cada uma exportada.
“Nós queremos a isonomia com o Mato Grosso do Sul. As mesmas condições que o estado coloca e tem crescido na produção de soja, vai passar Goiás na produção de soja. Os goianos dizem que não, mas vai passar, e tem levado indústrias, recentemente chegou lá a Coamo e a Lar. E por que elas foram para lá e não pra Goiás? Foram para lá porque o Mato Grosso do Sul cria um equilíbrio entre a ‘farra’ das tradings que querem exportar tudo de qualquer jeito”, disse o presidente da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), Sandro Mabel.
Para o diretor do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária em Goiás (Ifag), Edson Novais, não é verdade que as indústrias estariam deixando o estado de Goiás ou que há falta de matéria prima. “A realidade de Goiás é outra, temos um pátio grande consolidado, temos produção incentivada, hoje produzimos mais de 27 milhões de toneladas de grãos, que é suficiente para entender, mas quando há descompasso como houve esse ano com descompensação do dólar e pandemia, é algo diferente. Temos que tratar caso a caso, não podemos generalizar isso como se fosse prejudicar toda a produção e industrialização de Goiás. Isso não é verdade”, disse.
Até o momento, o governador Ronaldo Caiado não se manifestou sobre a recomendação, mas o prazo de 30 dias úteis, dado pelo Ministério Público, acaba na próxima semana. “Essa data já está terminando, a gente não sabe qual vai ser a decisão do governo, mas a gente leva ela com muita tranquilidade, porque estudar, entender os mecanismos não é rápido. Agora, penalizar um setor que é a locomotiva do estado de Goiás, penalizar um setor que mais gera empregos, aquele que está expandindo, crescendo, levando desenvolvimento para regiões de fronteira como Vale do Araguaia como norte Goiano. É uma incoerência”, contou Barzoto.
Fonte: Faeg
