Ao todo, 316 cidades foram contempladas com repasse total de R$ 13,6 milhões, para investimento no campo
Municípios paulistas são premiados pelo Programa “Cidadania no Campo – Município Agro”, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Segundo a coordenadora de Abastecimento da pasta, Juliana Cardoso, o objetivo do programa é promover melhoria de produtos e serviços e qualidade de vida, para moradores do campo. Ela detalha os processos do programa.
“A gente lança uma agenda de ações e atividades. Essa agenda chega aos interlocutores. Os prefeitos e secretários criam seu planejamento para o ano; realizam as ações e mandam a comprovação dessas ações que foram realizadas. Fazemos a análise, chega na pontuação final e gera um ranking de municípios paulistas, quanto à gestão desse território rural”, explica.
Ela explica que o programa nada mais é do que uma grande agenda de 50 ações, divididas em 10 diretivas, dentre elas estrutura institucional; infraestrutura rural; produção e consumo sustentável; defesa agropecuária; abastecimento e segurança alimentar; fortalecimento social do campo; solo e água; biodiversidade; resiliência e adaptação às mudanças climáticas; e interação campo-cidade. Segundo a coordenadora Juliana Cardoso, essas diretivas são acessíveis aos gestores públicos municipais, para que possam enxergar o potencial de atuação do estado, dentro do território rural das cidades.
“A promoção do desenvolvimento rural, de forma sustentável, passa por todos os entes federativos, começando pelo estado, como direcionador das ações, e pelos os municípios, como grandes operadores, aqueles que convivem diretamente com os produtores rurais e todo o sistema de produção de alimentos das cidades”, comenta.
A coordenadora de Abastecimento da Secretaria de Agricultura de São Paulo, Juliana Cardoso, afirma que toda a população sai ganhando com a iniciativa. “Quem ganha é toda a população, não só do campo, mas também da cidade, que consegue interagir melhor com essas pessoas, e ter acesso a alimentos muito mais saudáveis, seguros, de forma mais eficiente e eficaz”.
Municípios
Ao todo, 400 cidades se inscreveram, mas somente 316 atenderam aos requisitos do programa e serão contempladas com recursos financeiros, de acordo com a faixa de pontuação. Serão distribuídos R$ 13,6 milhões, para serem aplicados no desenvolvimento rural e sustentável da região.
Os primeiros 24 colocados no ranking vão receber, além dos recursos, uma Certificação de Cidadania no Campo. Esses municípios obtiveram desempenho igual ou superior a 50 pontos e não deixaram de pontuar em nenhuma das diretivas do programa.
Um destes municípios é Jundiaí, que ficou em 6º lugar no ranking. O gestor de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, Eduardo Alvarez, celebra a classificação da cidade, que – segundo ele – é resultado do empenho da unidade municipal de agronegócio, em atender as diretrizes do programa. Ele cita as ações realizadas na área rural de Jundiaí.
“Nós já temos instalado o Programa por Serviços Ambientais, através de uma política pública consolidada, com recursos orçamentários próprios para isso. Temos o Programa Nascente, que contribui muito com o reflorestamento das nascentes do município e a preservação do recurso hídrico. E o Programa Campo Limpo, que recolhe toda embalagem de defensivos agrícolas da área rural”, aponta.
Segundo o gestor Eduardo Alvarez, o dinheiro do prêmio já vem com a orientação do Estado de São Paulo, para ser usado na manutenção das estradas rurais, o que garante o escoamento da produção e maior qualidade dos frutos. No entanto, o município conseguiu que o recurso da infraestrutura seja usado na compra de equipamentos, para instalação de uma futura patrulha agrícola, que vai atender a agricultura familiar de Jundiaí.
Araçatuba também ficou entre os primeiros 24 colocados e recebeu a Certificação de Cidadania no Campo. O secretário de Desenvolvimento Agroindustrial do município, Marcelo Astolphi Mazzei, cita algumas das ações executadas para atender os requisitos do programa, dentre elas a manutenção de estradas rurais; compra de produtos da agricultura familiar, destinados à Secretaria de Educação; serviço de inspeção dos produtos de origem animal; capacitação e cadastramento de organizações rurais; tradicional feira de produtos rurais orgânicos; cursos de artesanato; parceria com a Polícia Militar, na busca pela segurança das propriedades rurais; além de projetos que favoreceram o turismo rural no município.
Segundo o secretário Marcelo Astolphi Mazzei, o município de Araçatuba também vai empregar o valor do prêmio na melhoria das estradas rurais. “Cem mil reais serão para custeio, ou seja, aquisição de brita, para melhoria de 4 quilômetros de uma estrada rural. E cinquenta mil, vamos usar na compra de um tanque, para a montagem de um caminhão pipa, que nós necessitamos, justamente, para a melhoria das estradas rurais”, explica.
A coordenadora Juliana Cardoso destaca a participação de municípios pequenos. “Para nós foi uma grande alegria a participação dos municípios pequenos. E é um grande convite para a próxima gestão, para que possam aderir ao nosso sistema e construir as políticas públicas de forma efetiva”, comenta.
O próximo ciclo do programa, correspondente ao período 2020/2021, deve ser lançado entre final de janeiro e início de fevereiro, e vai contar com a participação de 460 municípios paulistas. Para mais informações, acesse o link.
Fonte: Brasil 61
