O governo avalia que o aumento real da arrecadação e os recursos que vão entrar nos cofres públicos com as novas concessões vão garantir que o resultado das contas públicas em 2017 seja melhor que o de 2016.
A equipe econômica considera impossível voltar a fazer superavit no próximo ano, mas avalia que o deficit será inferior aos R$ 170,5 bilhões estimados para 2016.
BURACO DA CPMF
A presidente afastada, Dilma Rousseff, apresentou ao Congresso em abril um deficit de R$ 65 bilhões, que contava, por exemplo, com R$ 33 bilhões da volta da CPMF.
Somente a decisão da atual equipe econômica de retirar esse tributo da conta já eleva o rombo para quase R$ 100 bilhões.
O principal fator que levará a um resultado menor, de acordo com pessoas que participam da elaboração da nova meta, é que as receitas voltarão a crescer acima da inflação no próximo ano.
O aumento real das receitas faz parte das estimativas tanto do governo como de analistas do setor privado. Também é consenso que o país voltará a crescer em 2017, mesmo que pouco, fator decisivo para impulsionar a arrecadação federal.
A equipe econômica conta ainda com receitas as extraordinárias do plano de concessões. E afirma que a autorização para um deficit de R$ 170,5 bilhões em 2016 permite pagar despesas atrasadas e não deixar dívidas para o próximo exercício.
O governo avalia ainda que as medidas tomadas na área fiscal contribuem para melhorar o resultado diretamente, ao segurar despesas, e indiretamente, pelo efeito da retomada da confiança sobre o crescimento.
A principal medida é a proposta que altera a Constituição para limitar o crescimento do gasto público por até 20 anos.
Fonte: Folha de S.Paulo
