Principais pautas do agro brasileiro são apresentadas a representantes diplomáticos
Presidente da FPA, Sérgio Souza, esclareceu a visão do setor sobre os assuntos questionados na imprensa internacional
Em sua explanação inicial, Sérgio Souza compartilhou as metas do setor para os próximos dois anos, que se baseiam em dois pilares: Dar segurança jurídica ao setor produtivo interno com uma pauta de votações no Congresso Nacional e mitigar perante a sociedade e a opinião pública os efeitos negativos do Brasil no mercado internacional. Segundo o parlamentar, informações divulgadas sem a devida apuração dos fatos.
O deputado federal destacou o potencial do Brasil na produção de alimentos e na redução da fome no mundo, ao se transformar em “um gigante produtor e exportador de alimentos”. Sérgio acrescenta que, em dez anos, a tendência é o país se tornar o maior exportador de alimentos do mundo. “Vamos dar segurança aos países que não produzem a mesma quantidade que consomem”, explicou.
A respeito das pautas que, segundo o presidente da FPA, têm demandado um debate mais extenso, ele conta que todas possuem uma relação direta com a conservação do meio ambiente, “uma qualidade que ninguém possui como o Brasil”. Segundo Sérgio Souza, o país pode servir de exemplo e avançar ainda mais. “Só o Brasil utiliza tão pouco para produzir tanto alimento, sem contar o baixíssimo uso de pesticidas”, enfatizou.
Em relação ao desmatamento ilegal e as queimadas, o deputado federal lembra que é necessário avançar na legislação e criar meios de regularizar e estabelecer regras específicas. “Votaremos no segundo semestre de 2021 a nova lei de regularização fundiária trazendo para a legalidade mais de 1 milhão de pequenos e médios produtores. Auxiliando na tomada de crédito, produzindo mais e combatendo queimadas ilegais”.
No tema acerca da demarcação de terras indígenas. O deputado paranaense rememora que a Constituição Federal possui regras para demarcação, mas o Estado não promoveu os limites no prazo. “O índio tem duas vezes mais área que um produtor rural, mas ele não pode utilizar porque não há lei. Precisamos regularizar e dar dignidade e uma vida melhor, com acesso a saúde e educação aos povos indígenas”, disse o parlamentar.
Sobre os pesticidas e a lei do alimento mais seguro, Sérgio Souza reitera que a aprovação do projeto de lei é de vital importância para remédios ainda mais eficientes para as plantas e, consequentemente, alimentos melhor produzidos. “Hoje leva-se até 10 anos para a concessão de registro de um produto novo. Não se pode levar esse tempo para liberação de um produto mais eficiente e menos agressivo ao meio ambiente”, lamentou.
Ao encerrar, o presidente da FPA frisou que todas as pautas levadas pela Frente ao Congresso Nacional são discutidas extensamente com a sociedade civil, seja durante as audiências públicas ou nos debates internos na Frente Parlamentar da Agropecuária. “A presença da sociedade é necessária para um debate democrático, pois estamos aqui para dar a eles as melhores condições para uma vida melhor. Difundir as informações também ajudam a passar a imagem real do nosso Brasil. De força e autossuficiência no setor agropecuário”, finalizou o deputado.
Na sequência da apresentação, o presidente do Instituto Pensar Agropecuária, Nilson Leitão, contou aos funcionários diplomáticos o funcionamento do IPA e a parceria estratégica com os parlamentares. Nilson salienta que parte da vocação do Instituto perpassa pela comunicação entre o setor e os deputados e senadores. “São 48 entidades de todos os setores que fazem debates para dar eficiência ao agro como um todo”, explica.
O presidente do Instituto lamenta que apesar da eficiência e modernização do país na produção de alimentos, os debates ainda sejam do século passado. Para Nilson “isso dificulta o desenvolvimento do Brasil”, com o setor sendo culpado e os empresários colocados como vilões em todas as questões referentes ao agro. “O setor que mais gera emprego e renda precisa ser mais reconhecido”, disse.
A apresentação ainda contou com as presenças de Eduardo Leão, vice-coordenador das Relações Internacionais do IPA, que mostrou o Brasil como o país com vocação agropecuária, sendo o 4º maior exportador de produtos agropecuários. Liderando a exportação de carne bovina, frango, suco de laranja, café, entre outros.
Leonardo Papp, advogado e professor de Direito Ambiental, comentou detalhes importantes do Código Florestal e esmiuçou as dúvidas dos participantes. Papp comentou que o Código é um importante instrumento de proteção da vegetação nativa, especialmente em imóveis rurais privados. “Estabelece todas as obrigações e é ponto fundamental em todo o andamento dos processos”, encerrou.
Fonte: FPA
