“Os cancelamentos das licenças nestes dez estados foram encaminhadas pelos próprios pescadores para a SAP e, vem de encontro ao alerta que fizemos junto como presidente Jair Bolsonaro, na internet”, declarou o secretário Jorge Seif.
O descadastramento de quem não tinha o direito de receber o seguro-defeso já resultou em uma economia de R$ 6 milhões este ano, segundo a SAP. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em articulação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponibilizou a liberação de uma linha direta, pelo telefone 135, para o desligamento voluntário do Registro Geral de Pesca (RGP).
De acordo com Seif, em aproximadamente 30 dias deverá ser iniciado o recadastramento dos pescadores. “Ainda será editada uma instrução normativa com todas as regras para o ingresso no novo sistema, que permitirá o cruzamento de dados com tecnologia usada por bancos digitais”, afirmou. O secretário alerta aos trabalhadores da atividade que se organizem, desde já, para apresentar toda a documentação.
Fonte: MAPA