Em assembleia geral realizada na noite de quinta-feira, 05 de maio, aproximadamente 400 produtores rurais de diversas regiões do estado se reuniram no Sindicato Rural de Rio Verde para traçar estratégias sobre o decreto de situação de emergência em função da quebra na produção de milho, renegociação de dívidas e a tributação Estadual nas culturas de milho e soja (70/30). O evento contou com a participação do vice-presidente do Sindicato Rural de Rio Verde, Luciano Jayme Guimarães, do Presidente da Faeg José Mário Schreiner, Presidente da Aprosoja Bartolomeu Bráz Pereira, Presidente da Comissão Nacional da cana-de-Açúcar Ênio Fernandes, de presidentes de Sindicatos Rurais de diversas regiões do estado, da defesa civil local e estadual, das traders e empresas distribuidoras de insumos na região.
O evento foi aberto pelo vice-presidente do Sindicato Rural, Luciano Jayme Guimarães, que falou para os produtores rurais da importância de estarem reunidos. “Gostaria que essa casa estivesse cheia não para tratar de um assunto complicado que é a nossa frustração com relação à prolongada estiagem, mas infelizmente o ocorrido já é fato e precisamos agora encontrar uma solução eficaz e rápida”, comentou. O vice-presidente informou a todos os produtores que realizou uma varredura pelas lavouras da região em companhia do corpo de bombeiros e constatou perdas em aproximadamente 40% das lavouras, por isso a necessidade do decreto de emergência. Ao final do discurso, Guimarães assinou um ofício direcionado ao presidente da Faeg, contra o decreto 8.548 –Tributação da Soja (Regra 70/30), que traz alterações no Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE) quando à apuração de ICMS de soja e milho em Goiás. Com o Decreto 8.548, o Governo Estadual está interferindo diretamente no mercado, obrigando as empresas comercializadoras a destinar para o mercado interno cerca de 30% do montante comercializado. Fato este que somado à forte elevação da produção neste ano, causará elevação demasiada da oferta interna e queda nos preços aos produtores.
O presidente da Faeg, José Mário Schreiner quando fez o uso da palavra lembrou da situação política crítica pela qual o país está passando e falou da ingerência e da necessidade de planejamento estratégico para o setor agrícola. “O agronegócio é a atividade que move o país e está pagando um preço muito alto em tributações por falta de governantes competentes, se não tivermos um plano emergencial poderemos perder tudo aquilo pela qual lutamos por uma vida toda”. Schreiner ainda discursou sobre a importância de se decretar estado de emergência em Goiás e sobre o Plano Safra 2016/2017, que mesmo com um aumento de 8% com relação ao plano passado, não foi recebido com bons olhos pelo setor.
O Coordenador da Defesa Civil de Goiânia, Pedro Carlos explicou aos participantes como funciona o decreto de emergência e ressaltou que o decreto só se dá mediante catástrofes e que a seca é um dos casos. “Os pedidos de decreto de emergência devem ser feitos diretamente a defesa civil, pois é ela que agiliza todo o processo de liberação do laudo, que posteriormente é encaminhado ao poder público, além disso, é importante explicar que o município pode decretar emergência, mas não existe essa necessidade, uma vez que a própria defesa civil estadual pode solicitar isso ao governo estadual”, explica.
Mediante a solicitação e ao apelo do Sindicato Rural de Rio Verde e dos produtores Rurais, Anderson Leves da Prefeitura de Rio Verde, afirmou que o prefeito municipal, Juraci Martins está junto aos produtores rurais e que assim que o laudo for encaminhado à prefeitura, o decreto de emergência será assinado. “Nosso prefeito sabe de todos os problemas que estão acontecendo com os produtores rurais e o que isso pode gerar para a economia local, estadual e até federal, por isso garantiu que irá assinar o decreto”.
O laudo da Defesa Civil de Rio Verde foi realizado pelo corpo de Bombeiros, através do comandante Coronel Cléber Cândido de Oliveira após o pedido protocolado pelo Sindicato Rural. “O vice-presidente do SR nos acompanhou por diversas propriedades onde fotografamos e colhemos amostras. Depois disso, fizemos um relatório preliminar que foi encaminhado para a defesa civil estadual para conferência e agora estamos esperando que o mermo retorne com as observações, para então providenciarmos outro laudo que será encaminhado à prefeitura, feito isso, nosso dever estará cumprido”, informa o comandante.
A reunião finalizou com um extenso debate entre os participantes e os representes das instituições e ficou definido que a Faeg encaminhará o pedido de emergência estadual e que auxiliará os produtores rurais caso a caso nas renegociações até sair o decreto estadual. Sobre o decreto 8.548 –Tributação da Soja (Regra 70/30), a federação irá acionar o governo estadual o mais rápido possível.
Fabiana Sommer – Sindicato Rural de Rio Verde-GO
