Diante do colapso do fluxo de receita das empresas, para evitar a falência de produtores rurais, além do desabastecimento da população, o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), defende uma linha de crédito de R$ 9 bilhões. “O setor de biocombustível no Brasil é incentivado para produzir combustível limpo e renovável. É uma política acertada que precisa ter seus preços mínimos pagos para o setor,” disse.
Segundo Moreira, o impasse entre a Arábia Saudita e Rússia, sobre cortes na produção diária de petróleo, derrubou os preços da commodity, que compete com o etanol. “O preço mínimo de R$ 1,70 do litro do álcool está sendo vendido por menos de R$ 1 real, isso inviabiliza completamente o setor e causa prejuízos enormes. Precisamos de solução rápida e imediata,” explica.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) destaca que as medidas de restrição impostas pelos Estados, necessárias para o enfrentamento da pandemia, provocaram uma total retração na demanda doméstica de combustível, o que refletiu diretamente no preço do produto. “Na segunda semana de março, o etanol já havia fechado com uma redução de 13% em seu preço. Se não fosse o suficiente, a redução na demanda por açúcar, no mercado interno e internacional, está provocando a queda na receita dos produtores brasileiros”, disse Jardim.
“O combustível é base de arrecadação para os entes públicos em todo o país. Ter um setor como esse destruído é um problema para o futuro do Brasil, portanto, qualquer esforço que se possa fazer para encontrar uma solução para essa travessia é altamente meritório e bem vindo,” ressaltou o parlamentar, que é presidente da da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenérgico.
Outro fator de pressão sobre o etanol, segundo Jardim, é o preço internacional do petróleo. “A queda superior a 50% na cotação do petróleo produziu um efeito devastador no setor, com o recuo de praticamente 40% do preço do etanol, colocando-o bem abaixo de seu custo,” disse.
O setor de etanol representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e reúne produtores de cana-de-açúcar, trabalhadores do setor químico e da alimentação, cooperativas e agroindústrias responsáveis pela produção de açúcar, etanol e bioeletricidade no Centro-Sul e Nordeste do país. Uma cadeia produtiva que inclui 360 usinas e destilarias, incluídos 70 mil produtores rurais, 750 mil empregos diretos e 1,5 milhão de postos indiretos, em mais de 1200 cidades brasileiras.
Veja a baixo as medidas emergenciais do setor sucroenergético:
– Instituição de um programa de warrantagem para permitir a estocagem e financiamento de, no mínimo, 6 bilhões de litros de etanol anidro e/ou hidratado;
– Redução temporária da carga tributária federal aplicada ao etanol hidratado (o PIS/Cofins sobre o biocombustível totaliza cerca de R$ 0,24/litro); e
– Aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a gasolina em R$ 0,40 por litro do derivado na refinaria.
