O Conselho Monetário Nacional publicou uma série de resoluções nesta terça-feira para esclarecer detalhes que vão vigorar no próximo Plano Safra, que começa a valer em 01 de julho. Em entrevista ao Mercado&Cia o ex-secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Benedito Rosa, esclareceu se as medidas podem interferir no volume de dinheiro do próximo plano. Veja :
Foi feita uma nova estimativa de captação de dinheiro via Letras de Credito do Agronegócio (LCA), vai ter menos recursos para o Plano Safra?
O governo não tomou a decisão de reduzir recursos para o Plano Safra. O que fez foi apurar as projeções de recursos de forma realista, como se sabe o governo anterior lançou um plano de safra de maneira açodada e não procedeu aos ajustes que desta vez estão sendo feitos pelo CMN. Com relação a projeção de recursos a serem captados pela LCA esse volume já vinha caindo mensalmente.
Na prática, é menos dinheiro?
Os bancos não gostaram da decisão tomada anteriormente pelo governo de obrigar que 14% dos 35% das LCAs que são aplicados na agricultura fossem com taxa de juros de 12,75%. Então esse volume vem diminuindo. O governo anterior praticamente ignorou isso e projetou um volume de 40 bilhões de reais a serem aplicados na agricultura oriundos das LCAS. O governo atual preferiu ser realista calculou com base nas capitacoes que estão ocorrendo mensalmente. Assim é possível que tenha uma diminuição no recurso superestimado.
Mas por outro lado o governo tomou uma decisão muito boa que é aquele recursos das exigibilidades, da poupança, da LCA que não foi aplicado na agricultura no período que deveria ao invés de ser recolhido e esterilizado no banco central, o governo vai permitir que os bancos tenham oportunidade pela segunda vez de aplicar no período seguinte. O que significa aumento de recursos.
Então ainda vai ter volume de recursos suficientes para as atividades do setor? E com aumento de dinheiro para programas como Moderfrota e Moderinfra?
Com relação ao moderinfra, o que o governo fez foi incluir itens a pedido do próprio setor para serem financiados. Por exemplo, armazenagens e insumos. Foi uma mudança operacional. O CMN corrigiu e melhorou o programa.
E para agricultura familiar?
Houve uma formalização e melhor definição da forma de calcular a renda mínima da agricultura familiar incluindo no limite de cobertura e excluindo perdas não amparadas, por exemplo, parte dos recursos que não foram aplicados. A intenção do governo ali foi garantir a renda mínima para a agricultura familiar expressão em resolução.
Essas resoluções valem a partir do dia 01 de julho?
Normalmente com uma semana ou duas semana, os bancos recebem de Brasília e distribuem para as agências as normas detalhadas operacionalmente através de resoluções dos próprios bancos agora. É essa resolução que o produtor vai ver nas agências.
O produtor deve se preocupar ou ficar tranquilo em relação às resoluções do CMN?
Eu diria que não há motivo para preocupação. As medidas foram para aperfeiçoar. E com relação as Letras de Crédito do Agronegócio foi apenas ajustar uma projeção realista, pois ela estava irrealista.
Por: Kellen Severo
