Projeto segue para o Senado Federal. O intuito é estimular a entrada de produtores no mercado de capitais e de investidores interessados no agro.
O Congresso Nacional debate uma nova opção para investidores participarem do agronegócio brasileiro, por meio do Projeto de Lei nº 5191/2020, que visa a criação dos Fundos de Investimento do Setor Agropecuário (FIAgro). É uma opção também aos produtores, que passarão a ter mais opções de crédito, com juros mais baixos. A proposta aprovada nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados será agora analisada pelos senadores.
De iniciativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o PL permite que as pessoas possam participar dos ganhos do agronegócio adquirindo cotas do fundo. O investidor vai poder passar a lucrar com os rendimentos do agro brasileiro, sem ser produtor rural. Basicamente, é como poder lucrar com os ganhos de uma fazenda sem precisar colocar a mão na terra.
“É a possibilidade de trazer mais recursos para serem investidos no setor. Vão se constituir, a partir da aprovação desse projeto, fundos e as pessoas podem participar disso adquirindo cotas”, resume o autor do projeto, deputado Arnaldo Jardim.
Além de ser uma oportunidade para pequenos e médios produtores, que hoje têm dificuldade de acesso ao mercado de capitais, a proposta de criação do FIAgro segue os moldes de fundos já consolidados no mercado financeiro, como os de investimentos imobiliários. É também uma possibilidade para o investidor internacional que hoje têm um impedimento na legislação de adquirir terras no país, o que abre espaço para a entrada de ainda mais crédito ao agro do país.
Relator do projeto na Câmara, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) diz que “o poder disruptivo do Fiagro é que, uma vez entrando administradores profissionais do mundo financeiro no setor, vamos melhorar a governança, a gestão e atrair recursos que garantam investimento na sustentabilidade da produção brasileira”, defende o relator.
O mercado financeiro anda animado com a possibilidade. Em recente live realizada pela bancada, o sócio da Área de Investment Banking da XP Investimentos, Bruno Novo, afirmou que existe muito interesse de investidores em aplicar nesse setor e a formatação do Fiagro nos moldes dos fundos imobiliários trazem perspectivas positivas, a exemplo dos fundos imobiliários.
A medida tem o apoio do governo federal e teve acordo costurado em reunião do presidente da FPA, Alceu Moreira (MDB-RS) com o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Neto.
Alceu pontua que “o estrangeiro vai poder investir no agro sem comprar um palmo de terra, ele pode comprar cotas, ele pode receber o lucro do leite, da carne, da soja, do milho, de qualquer cadeia do setor, com absoluta segurança de rentabilidade, com juros acessíveis”, explica Alceu Moreira.
O deputado Evair de Melo (PP-ES) destaca que “durante a pandemia, o brasileiro teve alimento graças à atuação do agronegócio”. Esclareceu que isto foi possível por um conjunto de ações, entre elas o maior Plano Safra da história do país, com os menores juros já apresentados. “Esses juros baixos hoje precisam ser bem utilizados. Parabéns ao autor e ao relator do projeto por permitirem que chegue dinheiro novo para financiar o alimento que chega à mesa dos brasileiros”, complementou o parlamentar.
Tramitação – Em dezembro de 2020, o projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados e teve o pedido de requerimento de urgência aprovado pelos parlamentares da Casa. Ainda no dia 22 do mesmo mês, a proposta foi admitida pelos deputados. A perspectiva é de que já no início de 2021 o projeto seja analisado pelos senadores. A bancada acredita que o Fiagro pode ser uma oportunidade para pequenos e médios produtores que hoje têm dificuldade de acesso ao mercado de capitais.
Assessoria de Comunicação FPA
