Licenciamento Ambiental: o atalho para a redução dos custos de produção

Segundo o deputado Sérgio Souza, projeto garante o Brasil desenvolvido em diversos aspectos

Comida mais barata nas prateleiras e, consequentemente, na mesa do cidadão, é o sonho de todo o brasileiro. Um desejo que independe de classe social ou das escolhas habituais nas idas aos supermercados. Apesar disso, o período pandêmico ao qual o mundo vivenciou, atrelado à guerra entre Rússia e Ucrânia, fez com que os preços dos alimentos subissem em um ritmo acelerado. Mais do que isso, os conflitos geraram diversos impasses logísticos que contribuíram com a alta dos produtos.

Fazendo um paralelo com fertilizantes e insumos, apesar da alta produtividade agrícola no país, o Brasil importa mais de 80% do que atualmente utiliza em sua produção. Com o conflito no leste europeu, a situação se agravou porque grandes companhias de transporte marítimo interromperam operações da Rússia, principal exportador desse tipo de produto para o Brasil. Consequentemente, surgiram o perigo do desabastecimento e o aumento dos valores.

O motivo do licenciamento ambiental entrar nessa história, se dá pelo fato dele ser o processo pelo qual empreendimentos precisam passar para evitar, mitigar e compensar impactos ambientais. Ou seja, ele garante, entre outras coisas, o destravamento de obras essenciais para o desenvolvimento do país, como ferrovias e rodovias, meios, obviamente, fundamentais para a logística de qualquer nação.

No caso do  Brasil, o licenciamento ambiental ajudaria, por exemplo, na desburocratização e consequente construção da ferrovia Transnordestina, por exemplo, que deveria estar pronta desde 2017. Hoje ela sequer está 30% concluída e não há mitigação de impactos ambientais desde 2011, em um local extremamente rico em fauna e flora, que causa ao nordeste perda com o custo de escoamento de produção, além de impactar sobremaneira na logística dos produtos Brasil afora.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), o tema ultrapassa o setor produtivo e afeta questões como geração de emprego e renda. “Através de projetos como o do Licenciamento Ambiental, poderemos desenvolver a infraestrutura que o Brasil necessita, com segurança jurídica e eficiência. Não se trata apenas de infraestrutura e logística, é gerar emprego, renda, é colocar alimento barato na mesa com rapidez e menos gastos. É um Brasil desenvolvido em todos os aspectos”, explicou.

Os entraves ambientais que atrapalham a economia e dificultam a redução dos custos de produção também são motivo de preocupação para o senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da FPA no Senado Federal. De acordo com o parlamentar, o licenciamento ambiental é peça chave para potencializar as características positivas do Brasil.

“Temos que agir com a mesma responsabilidade que tratamos outros assuntos importantes para o setor ao longo desses anos. O licenciamento é uma forma legítima de garantir segurança jurídica, investimentos e a melhoria na logística interna. A economia e a infraestrutura só vão avançar se tiverem o agro brasileiro ao lado. Precisamos continuar alimentando o Brasil e o mundo”, enfatizou.

Fonte: FPA