Agropauta
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, participa nesta segunda-feira (19), em Porto Velho, da cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Unidade de Manejo Florestal IV da Floresta Nacional do Jamari.
O contrato será assinado entre o Serviço Florestal Brasileiro, vinculado ao Ministério, e a empresa Madeflona Industrial Madeireira, vencedora do processo de licitação realizado em 2018 e homologado em julho deste ano. A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006) permite ao governo conceder a empresas e comunidades o direito de manejar de forma sustentável florestas públicas para extração de madeira, produtos não madeireiros e serviços de turismo. Em contrapartida, o concessionário paga ao governo quantias que variam conforme a proposta apresentada no processo de licitação.
Atualmente, seis florestas nacionais no Pará e em Rondônia estão sob regime de concessão florestal para manejo sustentável.
Serviço: Cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Unidade de Manejo Florestal IV da Floresta Nacional do Jamari
Data: 19/8/2019
Horário: 12h
Local: Palácio Rio Madeira – Porto Velho (RO)
Fonte: MAPA
